A polémica estalou na última sexta-feira. A Djass — Associação de Afrodescendentes acusou a Câmara Municipal de Lisboa (CML) de boicotar o Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas, previsto para o Campo das Cebolas, em Lisboa, junto ao rio Tejo.

“Cinco anos e meio depois, esta proposta da sociedade civil, apresentada pela Djass – Associação de Afrodescendentes, ainda não foi construída e os obstáculos à sua concretização permanecem”, lê-se no longo texto enviado a algumas redações e partilhado no Facebook.

Em causa está a mudança de localização, para próximo do Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia, proposta pela autarquia, que a associação rejeita. “Neste momento não pomos qualquer hipótese de sair do Campo das Cebolas, porque isso ia pressupor refazer tudo. O projeto foi feito para aquela localização. Foi o projeto que foi votado pelos munícipes de Lisboa. Não se vai mudar de qualquer maneira”, garante ao Observador Evalina Dias, presidente da Djass. “Não vamos mudar a localização, nem o projeto.”

O vereador da Cultura da CML, Diogo Moura (CDS-PP), refuta a acusação. “A única posição que a Câmara teve até hoje é de querer concretizar o memorial. O que a associação faz é um ataque político a uma posição que a Câmara nunca teve”, diz ao Observador. “Há aqui uma narrativa de que estamos contra o memorial. É no mínimo insultuoso dizer que estamos contra o memorial quando temos feito tudo para que o memorial seja concretizado e mantemos essa mesma posição.”

A mudança de localização proposta pela CML em abril foi justificada pela autarquia por pareceres técnicos negativos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e da EMEL — o projeto previa que o memorial ficasse numa área classificada e sobre a laje de um parque de estacionamento subterrâneo.

Só que esta sexta-feira, a DGPC revelou ao jornal Público, afinal, não ter recebido qualquer requerimento de análise formal pela autarquia. “Decidimos partir para esta denúncia exatamente por causa disso”, explica a porta-voz da Djass. “Na reunião do dia 14 de abril [com a CML] em que nos informam que o memorial não pode ser edificado no Largo José Saramago [nome também dado ao Campo das Cebolas] dizem que têm pareceres negativos. Mas não nos mostraram os pareceres. Uns dias depois, enviámos um e-mail a pedir que nos enviassem os pareceres para que pudéssemos consultar e ver se era possível fazer uma contraproposta ou fazer alguma alteração ao projeto de forma a poder ser alterado. E eles enviam-nos trocas de e-mails informais. A partir daí percebemos que os pareceres não eram vinculativos”, relata.

Diogo Moura confirma ao Observador o carácter informal da comunicação com a DGPC. “Fizemos um pedido de análise informal, como fazemos com imensos projetos da Câmara, para ver se existe algum condicionamento que possa pôr em causa a aprovação”, justifica. “A primeira ação que vamos tomar agora é pedir um parecer formal DGPC”, grante. “E depois voltaremos a falar com a associação já com mais dados.”

O vereador sucedeu à socialista Catarina Vaz Pinto no acompanhamento do processo, depois da tomada de posse do executivo de Carlos Moedas em outubro de 2021. Lamenta que o executivo presidido por Fernando Medina “não tenha acautelado os pareceres necessários” para a edificação do memorial naquele lugar. “O parecer que estamos a pedir agora devia ter sido solicitado logo na altura pelo anterior executivo. Estamos a falar de 2019”, acusa.

O futuro memorial é um projeto da Djass, organização sem fins lucrativos, criada em 2016, com “a missão de defender e promover os direitos das pessoas negras e afrodescendentes em Portugal e de combater o racismo em todas as suas formas e dimensões, reivindicando políticas e práticas de igualdade”, consta no site da associação. Candidato vencedor ao Orçamento Participativo da CML de 2017/2018, o memorial foi depois entregue ao artista angolano Kiluanji Kia Henda, que criou Plantação, uma instalação escultórica de 400 canas-de-açúcar, remetendo para o papel do trabalho escravo na construção dos impérios coloniais, em que se inclui o português.

O impasse na construção do memorial em Lisboa já tinha sido comentado pelo historiador norte-americano Lonnie G. Bunch III, responsável pela criação do Museu Nacional de História e Cultura Afro-americana de Washington, numa breve passagem por Portugal em janeiro.

Nova localização “é a 200 metros do espaço [anterior]”

“Esta proposta é para nós inaceitável”, escreve a Djass em comunicado, referindo-se à nova localização sugerida pela autarquia, “um corredor de acesso a um cais situado na Doca da Marinha, próximo do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia”.

Já Diogo Moura classifica-a como uma zona que “tem muito mais ligação com o rio, muito mais fruição pública”, comentando que “esta proposta alternativa é a 200 metros do espaço [anterior]”. “A associação até tinha intenção de fazer atividades junto ao memorial, portanto até permite isso porque tem um grande relvado em frente. É uma zona que foi recentemente qualificada, continuando numa zona nobre da cidade, e praticamente em frente ao Largo José Saramago”, completa.

As atividades complementares ao futuro memorial são, na verdade, outra das preocupações da associação. “Em 2019 ofereceram-nos também um edifício que está lá muito perto [do Campo das Cebolas], um edifício da câmara, para fazermos numa segunda fase um futuro centro interpretativo”, recorda Evalina Dias ao Observador, garantido que a associação até já fez uma visita técnica ao espaço “com os técnicos da Câmara”.

Questionado sobre o assunto, o vereador da Cultura da Câmara de Lisboa não se compromete. “Foi algo que foi veiculado pela Câmara, mas são matérias distintas. Neste momento, a prioridade é concretizar esse projeto do memorial da escravatura”, diz. “[O centro] é uma matéria para ver em segundo plano. Nem sequer está em discussão nas reuniões com a associação”, remata.