O Governo reafirmou este sábado que apoiará a Ucrânia “pelo tempo que for necessário”, mas lembrou que Portugal é signatário da Convenção de Oslo, que proíbe bombas de fragmentação como as que os EUA vão fornecer a Kiev.
A propósito do anúncio norte-americano de envio de bombas de fragmentação para a Ucrânia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN) garantiram que Portugal irá continuar a apoiar a Ucrânia “pelo tempo que for necessário, nos planos político, militar, financeiro e humanitário”.
No entanto, numa resposta escrita conjunta enviada à Lusa, os responsáveis recordaram que Portugal é “signatário da Convenção de Oslo sobre Munições de Dispersão, que promove a proibição de bombas de fragmentação”.
“Recorde-se que este tipo de armas pode provocar vítimas numa área muito alargada e, por vezes, mesmo muito tempo depois de terem sido lançadas”, afirmam o MNE e MDN.
Os dois ministérios garantiram ainda que “Portugal continuará a apoiar a Ucrânia na sua legítima defesa contra a invasão ilegal e injustificada por parte da Rússia”.
O Governo norte-americano defendeu este sábado que a Rússia é o “único obstáculo” a uma “paz justa”, um dia após ter anunciado que iria fornecer munições de fragmentação (‘cluster’), ultrapassando assim uma barreira importante no tipo de armamento oferecido a Kiev para se defender da Rússia.
O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, frisou na sexta-feira que as munições que entregarão têm uma taxa de não explosão – ou seja, permanecem no solo por detonar — inferior a 2,5%, indicando que haverá muito menos cartuchos não detonados que podem resultar em mortes não intencionais de civis.
Por outro lado, as bombas de fragmentação que a Rússia supostamente usou têm uma taxa de não explosão de 30 a 40%, de acordo com Sullivan.
Mais de uma centena de países, incluindo membros da NATO como a França e a Alemanha, opõem-se ao uso de bombas de fragmentação e ratificaram a Convenção sobre Munições de Fragmentação, da qual a Ucrânia, a Rússia e os Estados Unidos não fazem parte.
Antes da confirmação por parte da Casa Branca, também o secretário-geral da ONU, António Guterres, tinha condenado o uso de munições de fragmentação.
O Reino Unido e o Canadá também já se manifestaram contra o uso de bombas de fragmentação.
O primeiro-ministro britânico Rishi Sunak lembrou que o Reino Unido é um dos 123 países signatários da Convenção sobre Munições de Fragmentação de 2008, lembrando que Londres está a fornecer tanques e armas de longo alcance a Kiev para lutar contra a invasão russa.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
