O PSD considera que as buscas realizadas na quarta-feira nas residências de Rui Rio e de vários funcionários do PSD e em sedes em vários locais do país foram de “grande desproporcionalidade”. A carta enviada à procuradora-geral da República, Lucília Gago, é assinada por Hugo Soares, que, ao mesmo tempo, demonstrou a “total disponibilidade [do PSD] para prestar toda a colaboração com a investigação”.
“Cumpre expressar o nosso entendimento de que as diligências ontem levadas a cabo enfermaram de grande desproporcionalidade entre os atos realizados ao abrigo do mandado de busca e o objeto da investigação, que, segundo o que foi publicitado, já teve inquirições de testemunhas e envolvidos”, pode ler-se na nota enviada pelo secretário-geral do PSD.
Mais ainda, Hugo Soares explicou que, tendo em conta a conceção do PSD no que toca à “defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, não é considerado “proporcional e adequado que se desarrumem sem aparente critério as casas de cidadãos, que se proceda indiscriminadamente a devassa da sua vida privada, à clonagem e apreensão dos seus aparelhos eletrónicos, designadamente telefones, no âmbito de uma investigação como a que está em causa”.
Na carta pode ler-se ainda que estão em causa “equipamentos essenciais a várias tarefas pessoais, institucionais e profissionais” a quem foi dito que seriam “privados desses bens ‘aí uns dois meses’“. “Aparentemente, não se demonstra de todo o respeito pelos princípios da necessidade,
adequação e proporcionalidade, em matéria, reitere-se de direitos fundamentais.”
Hugo Soares sublinhou ainda que “não só é desproporcional como excessivo que se tenha obrigado a permanecer na sede nacional do partido o seu representante nas buscas até cerca das 04h00 da madrugada enquanto se faziam cópias de alguns aparelhos informáticos, com a comunicação social a ampliar o clamor social, noticiando que as buscas prosseguiam até altas horas da noite”.
Na mesma carta, o PSD enalteceu também que nas buscas houve apreensões de “informações relevantíssimas do ponto de vista democrático e partidário”, desde logo “correspondência dos serviços de implantação do partido com militantes respeitante aos seus processos defiliação/desfiliação/atualização de base de dados, informação bancaria, ao registo absolutamente confidencial de entradas e saídas na sede do nacional do partido, a toda a correspondência digitalizada dos serviços da secretaria-seral, a documentos como plano de atividades que contêm matéria de estratégia política, entre outros que ainda não conseguimos alcançar”.
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O partido entende que “todas estas matérias parecem, evidentemente, estar fora do objeto investigado”, o que merece por parte dos responsáveis “a maior atenção e preocupação.”
“Se é certo que ninguém esta acima da lei e que o Ministério Público goza de autonomia na sua ação, não é menos certo que em democracia os partidos políticos movem-se em liberdade, sem condicionamentos e gozando da prerrogativa de seguir a sua estratégia e pensamento políticos com a reserva que entendem, com absoluta autonomia, independência e sempre de forma imaculadamente livre”, conclui a missiva assinada por Hugo Soares.
