A ministra da Coesão Territorial disse nesta segunda-feira que, “muito em breve”, o Governo vai anunciar um programa para a redução das portagens nas ex-SCUT e admitiu que a abolição apenas poderá ser ponderada no final das concessões.

“Esse programa está concluído e está prevista a sua apresentação. Eu estou responsável pela parte das portagens [nas ex-SCUT] e, portanto, em breve, muito em breve, poderei dar resposta a todas as perguntas: Qual e a taxa de redução das portagens, sobre que veículos e que redução vai incidir e quando se vai iniciar essa redução”, afirmou Ana Abrunhosa, salientando que se trata de uma “redução, nunca abolição“.

A ministra deslocou-se esta segunda-feria ao Fundão, no distrito de Castelo Branco, para presidir à cerimónia de inauguração de um novo centro de Inovação da Softinsa/IBM, um investimento de cerca de um milhão de euros financiado por verbas comunitárias.

Ana Abrunhosa afirmou que se trata de uma redução e explicou que a abolição das portagens nas ex-SCUT (estradas sem custo para o utilizador) “é algo que poderemos ponderar quando as concessões estiverem a terminar”. “Para já, é uma redução que penso que será do agrado das pessoas”, sustentou.

A ministra da Coesão Territorial admitiu, em maio, ter a sensação de estar “sempre em dívida” por ainda não ter conseguido reduzir as portagens nas ex-SCUT, mas salientou que os ministérios envolvidos têm estado a trabalhar numa proposta.

Ana Abrunhosa afirmou que o trabalho que está a ser feito tem em conta “não só, na proposta, de redução das portagens das ex-SCUT, mas também da Via do Infante, que é também uma promessa”.

No Fundão, a ministra adiantou ainda, aos jornalistas, que espera que o anúncio desta redução ocorra em “menos de um mês”.

Segundo a governante, “reduzir as portagens vai contra aquilo que são as orientações de descarbonização“, mas, salientou, essa decisão “só se justifica nestes territórios” do interior porque existem problemas de mobilidade e de acessibilidade. “Por isso, nós colocamos no Orçamento de Estado para 2023, um programa que prevê, não só rever a redução [das portagens], mas melhorar também a oferta de transportes coletivos e fomentando o uso de viaturas elétricas“, disse.

As vias Sem Custos para o Utilizador foram criadas no final da década de 1990, durante o Governo de António Guterres.

A criação destas estradas foi polémica, pois os encargos da sua utilização recaíam no Estado, mas, em 2010, o então primeiro-ministro, José Sócrates, introduziu portagens nas concessões SCUT.