Um jovem residente em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, foi condenando a um ano e quatro meses de prisão suspensa por ter partilhado ficheiros de pornografia infantil na internet, segundo um acórdão consultado pela Lusa esta segunda-feira.
O tribunal deu como provado que, entre 26 de maio e 12 de agosto de 2020, o arguido, um engenheiro informático de 22 anos, procedeu ao carregamento de 29 ficheiros com imagens de crianças e adolescentes em práticas sexuais, partilhando os referidos ficheiros com outras pessoas, através da rede social Discord.
O Ministério Público acusou o arguido de 29 crimes de pornografia de menores agravados, mas o tribunal entendeu que este deveria ser punido apenas pela prática de um único crime, considerando que “a proximidade temporal aponta para uma única resolução criminosa“.
O arguido foi assim condenado por um crime de pornografia de menores agravado na pena de um ano e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, com regime de prova que inclua a frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças e jovens.
Segundo o acórdão do Tribunal de Santa Maria da Feira, o arguido beneficiou de uma atenuação especial da pena, em virtude de lhe ter sido aplicado o regime especial para jovens.
Além da pena de prisão, foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de exercer profissão que envolva o contacto com menores e de assumir a confiança de menores pelo período de cinco anos.
“O arguido atuou com o propósito de redistribuir por outros membros da mesma plataforma tais ficheiros, divulgando-os, exibindo e cedendo, como forma de posteriormente vir a receber mais material do mesmo género, alimentando dessa forma um fluxo dinâmico e transacionável de material de pedofilia”, refere o acórdão datado de 28 de junho.
