A morte de uma criança de apenas quatorze meses na polémica seita do Reino do Pineal, uma comunidade espiritual localizada em Coimbra, está a ser investigada pelo Ministério Público (MP), avançou esta terça-feira o semanário Expresso.

O alerta terá sido dado por um familiar de um membro da seita, com o Expresso a acrescentar que a queixa partiu de um advogado no sul do país. O bebé, que nasceu no início de 2021, terá morrido em abril do ano passado. O grupo espiritual realizou então uma cerimónia fúnebre e cremou o corpo da criança, espalhando as cinzas no Rio Mondego. A morte não foi comunicada às autoridades.

De acordo com a revista Visão, que confirmou a morte junto dos membros da comunidade, o bebé era filho de Água Akbal Pinheiro, líder do Reino do Pineal. A gravidez não foi acompanhada, nem o parto medicamente assistido — apesar disso, a criança aparenta ter nascido saudável.

Fontes ligadas ao Reino do Pineal adiantaram ainda que, quando morreu, o bebé não estava vacinado e, com mais de um ano de idade, apenas amamentava. Durante todo este período, não foi registado junto do Estado e, à semelhança das outras crianças da comunidade (que é vedada a forasteiros), não terá recebido qualquer acompanhamento médico.

O caso já motivou a abertura de um inquérito por parte do MP e que corre agora no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra.

Em carta aberta, Reino do Pineal diz não ter violado “quaisquer leis”

Horas depois de ter sido tornada pública a investigação do DIAP de Coimbra, o Reino do Pineal respondeu sob a forma de uma carta às redações.

Sem nunca se referir diretamente à morte do bebé, o texto começa por “agradecer ao povo de Portugal” por acolher o grupo no território nacional. De acordo com uma reportagem anterior da revista Visão, a comunidade instalou-se em 2020 numa quinta, propriedade do antigo internacional dinamarquês Pione Sisto. No local, situado na freguesia de Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, habitam cerca de 100 membros da comunidade, liderados pelo já referido Akbal Pinheiro — um antigo chef estrangeiro que tem pretensões de estabelecer um reino independente.

Não obstante, o grupo diz que não é sua intenção “perturbar a paz, ou causar confusão e divisão”. Mais, dizem apenas um grupo de “nómadas viajantes” cuja presença em Portugal é temporária. “Estamos aqui a viver em paz, cuidando respeitosamente da terra que atualmente habitamos até ao momento em que encontrarmos e estabelecermos uma casa permanente, talvez uma ilha”, pode ler-se no comunicado, citado pela SIC Notícias.

Não é feita qualquer menção ao caso da morte sob investigação. Ainda assim, o Reino do Pineal acaba por se referir de forma indireta às acusações. “Pedimos gentilmente que respeitem o facto de não termos sido acusados por ninguém de violar quaisquer leis”, escreve a seita, garantindo que respeita as leis e costumes de Portugal e pedindo “respeito” pelo direito a “viver pacificamente sem ameaças de perseguição”.

Além do Ministério Público, correm ainda inquéritos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).