O ministro da Administração Interna garantiu esta sexta-feira haver uma “devida e adequada articulação” entre as forças de segurança nacionais e estrangeiras no controlo de fronteiras, que arranca no sábado, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
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Há uma articulação devida e adequada entre as forças de segurança nacionais, refirmo-me ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com a GNR no que respeita aos pontos de controlo de fronteiras aleatórias e não sistemáticos na relação com Espanha”, afirmou José Luís Carneiro na conferência de imprensa após a realização do Conselho de Ministros, em Lisboa.
Além desta articulação com Espanha, o ministro adiantou existir uma “devida articulação” com as autoridades da França e da Itália.
As forças de segurança destes países têm estado a cooperar já há longos meses para garantir uma preparação em tudo o que tem de ver com os fluxos que venham quer do leste da Europa, quer do Mediterrâneo, quer por força dos fluxos aéreos façam o percurso terrestre em direção a Portugal”, vincou.
O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ vai entrar em vigor às 00h00 horas de sábado e permanecerá ativo até às 00h00 horas de 7 de agosto, estando a cargo do SEF, com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.
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A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.
