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Entre um flute de cerveja e um kit de silêncio, CNE recebeu 80 queixas de eleições na Madeira e enviou 35 para o MP

Este artigo tem mais de 1 ano

Miguel Albuquerque contestou as posições da CNE e faz-se agora acompanhar de um kit com fita adesiva e uma tesoura. CNE diz que é tentativa de "culpar o árbitro". Sobe para 80 número de queixas.

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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Não foi descerrada placa, mas havia obra nova, discursos e beberete no fim. No comunicado do governo regional fugia-se à palavra inauguração: “Visita a conclusão das obras das abóbadas do Aeroporto”. Miguel Albuquerque nem tem ‘pachorra’ para limar a semântica: “Chamem-lhe o que quiserem”, diz aos jornalistas. As inaugurações — como a daquela manhã debaixo da cabeceira do Aeroporto do Funchal — motivaram dezenas de queixas, na maioria contra o Governo regional. A um dia do fim da campanha a Comissão Nacional de Eleições avança ao Observador que, de um total de 80 queixas, 35 seguiram para o Ministério Público por puderem configurar crimes de como a violação do dever de neutralidade e imparcialidade.

Miguel Albuquerque reage com humor e, nessa mesma manhã no concelho Santa Cruz, faz um número a partir do púlpito. O assessor traz-lhe um envelope, que o candidato do PSD e do CDS abre à frente das câmaras: é uma fita adesiva é uma tesoura. “Tenho o meu novo kit, que é para pôr na boca”, atira. Diz que não pode falar e discursa apenas 40 segundos para dizer que a obra custou 7 milhões e que em Santa Cruz “está tudo cumprido”. Volta a pegar no ‘kit’ e diz: “Agora vou andar com isto em todo o lado”. E conclui: “Agora convido-os para um beberete ali ao lado”. E a ação de campanha/governação segue com flutes de cerveja, sandes triangulares e mini-rissóis.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, diz ao Observador que também prefere responder com “brincadeira” e faz uma comparação: “Isto é como nos jogos de futebol, a tendência é para responsabilizar o árbitro. Não valorizamos isso”.

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Anastácio diz que dos “80 processos, 50 surgiram de queixas de cidadãos e 30 de partidos políticos”. Mais de metade dos processos são dirigidos a representantes de entidades públicas (com destaque para o governo regional), mas que também são visadas autarquias (onde as queixas não são apenas para câmaras PSD e visam também os Juntos Pelo Povo, que lideram a autarquia de Santa Cruz e todas as freguesias do concelho).

Dirigidas ao próprio Miguel Albuquerque houve cerca de 10 queixas, algumas já arquivadas, outras enviadas para o MP e outras que deram em injunções (para, por exemplo, retirar conteúdos da sua página na internet). Outros membros do governo regional, como os secretários regionais, e os autarcas são outros dos visados.

“Eu respiro de manhã e eles fazem uma queixa”

Só nós últimos cinco dias, além das abóbadas do aeroporto, Miguel Albuquerque inaugurou uma ervanária, uma loja do Continente (o supermercado), um alojamento local, um novo centro de processamento de banana, um pavilhão e estúdios de habitação de luxo.

Na entrevista ao Observador, Albuquerque disse que “não interessa” não precisar das inaugurações porque as faz por “uma questão de princípio”. As inaugurações, explica, são os seus “compromissos eleitorais”, que “não ficam em PowerPoints, em comissões e grupos de trabalho como lá no continente” (neste caso, o território nacional — e não a loja). Além disso, acrescenta, na Madeira “os eleitores são muito exigentes”.
O porta-voz da CNE diz que as “inaugurações por si não são o problema. O problema é quem lá está, o que se diz e o que se faz lá”.

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Miguel Albuquerque protesta e diz: “Eu respiro de manhã e eles fazem uma queixa”. E não poupa as forças políticas que fizeram queixam da coligação Somos Madeira (PSD/CDS): “Há uns partidos que em vez de apresentarem alternativas para os madeirenses passam a vida a fazer queixas.”

A CNE já deliberou, inclusive, advertir “o Presidente Governo Regional da Madeira para que se abstenha, no futuro e até ao final do processo eleitoral, de proferir declarações, assumir posições ou praticar atos que, direta ou indiretamente, favoreçam ou prejudiquem uma candidatura em detrimento ou vantagem de outras, ou que de qualquer modo ponham em causa o cumprimento dos deveres de neutralidade e imparcialidade”

Apesar das várias queixas, Fernando Anastácio diz estarem reunidas as condições para que as eleições decorreram com toda a normalidade democrática no próximo domingo. O antigo deputado do PS admite ainda que as queixas são habituais, mas também que os partidos foram mais pró-activos nas queixas do que noutros anos.

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