O Governo voltou a baixar o imposto petrolífero para atenuar a subida do preço dos combustíveis. Esta baixa é de dois cêntimos no gasóleo e de um cêntimo por litro na gasolina, de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças e corresponde à devolução por via do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) dos ganhos resultantes do aumento do IVA cobrado nas últimas semanas.
A medida entra em vigor esta terça-feira numa semana em que até estão previstas baixas de no preço do gasóleo, o que irá reforçar essa tendência. No entanto, esta iniciativa só permite atenuar os aumentos recentes. Só na semana passada, o diesel aumentou mais de cinco cêntimos por litro e acumula um agravamento de 17 cêntimos desde o início do ano. E apesar das subidas quase consecutivas desde o início do verão, o Governo tinha interrompido o mecanismo de devolução dos ganhos do IVA no imposto petrolífero cuja cobrança por litro estava ao nível mais elevado desde maio de 2022 no gasóleo.
Mas na semana passada, e perante a pressão feita por vários setores e em resposta a perguntas dos jornalistas, o ministro Fernando Medina já tinha sinalizado que o Governo estava a monitorizar a evolução dos preços internacionais, admitindo nova intervenção caso fosse absolutamente necessário. Já o Presidente da República tinha manifestado convicção de que o Governo iria agir e esta é, para já, a resposta.
Segundo o comunicado, o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e a 16,3 centimos por litro na gasolina. .
Outra medida anunciada é a interrupção da atualização da taxa de carbono sobre os combustíveis que estava a ser recuperada desde maio deste ano, tendo representado um agravamento do peso dos impostos que fez subir mais os preços nos últimos meses. O Ministério indica que essa recuperação foi suspensa e que o valor da taxa se mantêm.
Tendo em conta todas s duas medidas medidas em vigor, a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 centimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.
O Ministérios das Finanças recorda que nos primeiros oito meses, o consumo de combustíveis atingiu um recorde da última década e que os dados em agosto apontam para uma subida acumulada de 8% na procura.
