O Bloco de Esquerda vai propor no parlamento o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 900 euros em janeiro de 2024 e que este valor seja “atualizado ao longo do ano tendo em conta a inflação”.
Esta proposta consta da resolução da Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções que esteve hoje reunido, em Lisboa, texto no qual se lê que o BE vai propor no parlamento “o aumento imediato o Salário Mínimo Nacional para os 900 euros em janeiro de 2024 e que este valor seja atualizado ao longo do ano tendo em conta a inflação e a necessidade de recuperar poder de compra”.
“[O BE] propõe também que se inicie um processo negocial com os sindicatos e estruturas representativas dos trabalhadores da Administração Pública e do setor empresarial do Estado, com vista a uma atualização dos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública, tendo em conta o aumento dos bens essenciais e a nova estrutura da despesa das famílias, que possam servir de referência também para o privado”, lê-se na resolução distribuída aos jornalistas no final da reunião.
No texto, os dirigentes bloquistas salientam que em Portugal “o salário médio não é suficiente para enfrentar as despesas básicas familiares, como habitação, estudos superiores, transportes, encargos de saúde e alimentação”, e que nos principais serviços públicos “a qualidade e a abrangência degradam-se” e “os seus profissionais empobrecem e perdem expectativas”.
“Mais uma vez, o Governo apresenta enormes excedentes orçamentais, muito acima dos valores previstos no Orçamento do Estado. Este é um sinal de má política e má gestão orçamentais, porquanto traduz incorreta previsão de receita e inadequados bloqueios à orçamentação e execução de despesas necessárias”. Para o BE, “corrigir estes desvios passa por reduzir a carga imposta pelo Estado às famílias”.
O partido criticou também a direita por ter uma resposta “centrada na redução regressiva do IRS”, que definiu como “um logro e uma irresponsabilidade”. “Com um custo total de 1.200 milhões de euros, a proposta do PSD nada fará para contrariar o processo de empobrecimento e desigualdades, antes o agrava”, alegaram os bloquistas.
