O Governo revelou esta terça-feira, com a proposta de Orçamento do Estado para 2024, a nova tabela de escalões de IRS. Continuam a ser nove escalões de imposto e os valores máximos de cada intervalo são atualizados em 3%.
As taxas baixam em todos os escalões até aos 27.146 euros anuais (o quinto escalão). Veja aqui.
A taxa no primeiro escalão era de 14,5% e passa para 13,25%; no segundo escalão baixa de 21% para 18%; no terceiro escalão de 26,5% para 23%; no quarto desce de 28,5% para 26%; e no quinto o imposto reduz-se de 35% para 32,75%.
As taxas baixam em todos os escalões até ao quinto escalão, o que leva a uma redução da taxa média para todos os escalões dada a progressividade do IRS.
Impacto orçamental de 1.327 milhões de euros em 2024
A redução do IRS tem um impacto orçamental de 1.327 milhões de euros, segundo o Governo.
A atualização dos limites em 3% é justificada com a taxa de inflação prevista para 2024 (2,9%).
O articulado da proposta legislativa contém uma gralha, já que não coincidem os valores do limite máximo do quinto escalão e o limite mínimo do sexto.
