As pensões deverão subir, em média, 6,2% em 2024, segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, que garante uma atualização em linha com a fórmula de cálculo. Esse valor é apenas médio e ainda pode ser revisto dado que não é conhecida a inflação de novembro, a que serve de referência ao aumento das pensões.

A fórmula de cálculo da atualização das pensões tem por base a média do crescimento da economia dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor, sem habitação, disponível a 30 de novembro. Estes valores ainda não são conhecidos, logo, apenas se podem fazer previsões: a do Ministério das Finanças é que a subida média seja de 6,2%, um valor “significativamente acima da inflação registada e prevista”, que será de 4,6%, em 2023, e de 2,9%, em 2024.

Nas contas do Governo, vão ser abrangidos 2,7 milhões de pensionistas, numa medida que vai custar 2,223 mil milhões de euros em 2024.

As fórmulas de cálculos diferem consoante o valor da pensão, sendo que a percentagem de aumento tende a ser superior nos escalões mais baixos. Fernando Medina não disse com que valores está a trabalhar para os três escalões (até 2 IAS, entre 2 e 6 IAS e entre 6 e 12 IAS), mas refere que como o grande bolo dos pensionistas têm pensões baixas, os 6,2% estão muito próximos do que será a atualização dos escalões inferiores. O Observador já questionou os Ministérios das Finanças e do Trabalho sobre os valores previstos por escalão, mas aguarda resposta.

Para 2023, o Governo optou por não aplicar, numa primeira fase, a lei e conceder o aumento que ela ditaria em dois momentos: em outubro de 2022, com meia pensão, e em janeiro de 2023, com a atualização restante (e, portanto, limitada face ao que dita a legislação). Em julho, procedeu a uma atualização extraordinária para que, na pensão base, fosse restabelecido o aumento que dita a lei.

Complemento solidário para idosos reforçado

O Governo vai antecipar em dois anos a convergência do complemento solidário para idosos com o limiar da pobreza, o que significa que, em 2024, o valor de referência desta prestação vai subir 62,45 euros por mês. A medida vai abranger, nas contas do Governo, cerca de 158 mil pessoas (atualmente abrange à volta de 130 mil) e custar 55 milhões de euros.

O complemento solidário para idosos varia de beneficiário para beneficiário. Por mês, recebem a diferença entre os recursos anuais e o valor de referência do complemento que, em 2023, é de 488,22 euros por mês. É este valor que vai sofrer um aumento.

“Em 2024, o Governo volta a aumentar acima do previsto por lei o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, de modo a reforçar a eficácia desta medida no combate à pobreza entre os idosos”, lê-se no relatório.

“Procede-se à antecipação em 2 anos face ao previsto no Programa de Governo da convergência integral do valor de referência para o limiar da pobreza, isto é +62,45€/mensais. Fica também assegurada a trajetória de valorização real dos pensionistas, em especial daqueles com rendimentos mais baixos”, acrescenta o Governo.