Os médicos e os enfermeiros do Serviço de Pediatria do Instituto Português de Oncologia de Lisboa apresentaram escusas de responsabilidade devido à falta de recursos humanos que afeta o serviço, principalmente no período noturno, apurou o Observador junto de fonte hospitalar e confirmou o próprio IPO de Lisboa. Ao todo, são 40 os profissionais que apresentaram as escusas: 29 enfermeiros e 11 médicos.

Os médicos alegam que não estão reunidas as condições “para a prestação de cuidados de saúde” que permitem assegurar o cumprimento das boas práticas clínicas. Nas cartas enviadas ao conselho de administração, os enfermeiros rejeitam “qualquer responsabilidade que lhes venha a ser imputada resultante de qualquer acidente ou incidente que cause dano irreversível, irreparável ou de difícil reparação e ainda dano emocional ou psicológico”.

Enfermeiros mais experientes saem do IPO e equipas foram reduzidas

Em causa está a falta de recursos humanos no serviço de Pediatria, principalmente no período noturno, onde não existe nenhum médico de serviço e apenas estão a trabalhar dois enfermeiros para um total de 16 crianças internadas. Os profissionais têm vindo a reclamar mais enfermeiros para o serviço, mas o conselho de administração do IPO ainda não reforçou as equipas, pelo que, com o apoio da enfermeira-chefe, os profissionais apresentaram as escusas de responsabilidade.

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“Há falta de condições para trabalhar. O serviço de Pediatria tem tido muitas saídas e ficou com uma equipa de enfermagem reduzida“, explica, ao Observador, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Para além disso, a maior parte das saídas são de enfermeiros mais velhos e experientes, o que faz com que, atualmente, a equipa seja composta por profissionais mais jovens, muitos deles “recém-licenciados”, diz Ana Rita Cavaco.

Ainda que fonte oficial do hospital assegure ao Observador que a diminuição do número de camas do Serviço de Pediatria em agosto, de 23 para as atuais 16, tivesse sido para adequar a capacidade do serviço ao número de doentes que em média se encontram internados, Ana Rita Cavaco garante que a redução de camas foi motivada pela falta de enfermeiros. “Nessa altura, no turno da noite, passaram de 3 para 2 enfermeiros, o que representa uma quebra de segurança grave. Estamos a falar de crianças com doença aguda, que desestabilizam com frequência”, sublinha a bastonária dos enfermeiros. Se uma criança precisar de ser transferida para outro serviço (como o de Medicina Intensiva) ou para outra unidade hospitalar, fica apenas um enfermeiro disponível.

Falta de progressão na carreira na génese das saídas

No caso dos enfermeiros, a saída dos profissionais com mais experiência está relacionada com duas questões: a falta de progressão na carreira por via da atribuição de pontos de avaliação de desempenho e a não efetivação de um concurso para a contratação de enfermeiros especialistas em Saúde Infantil (título que muitos desses profissionais já possuem, embora não sejam remunerados como tal). “O concurso decorreu em 2022 e ainda não chamaram as pessoas para assinarem os contratos”, diz uma enfermeira do IPO, ouvida pelo Observador, que aponta o dedo ao Conselho de Administração. Um enfermeiro a exercer funções de especialista aufere cerca de mais 200 euros brutos.

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“Muitas das pessoas que concorreram são pessoas com 12 ou 15 anos de experiência, que, quando não veem a situação resolvida, saem para o privado. O assédio é enorme”, diz a enfermeira do IPO de Lisboa, acrescentando que vários colegas estão na instituição há dez anos e recebem ainda 1280 euros brutos, a base da carreira.

A saída dos profissionais mais experientes coloca em causa a segurança e a qualidade dos cuidados, segundo a enfermeira do IPO ouvida pelo Observador, que trabalha há vários anos naquela instituição. “A segurança está em causa. A experiência que se adquire com os anos é muito importante para realizar, em segurança, os tratamentos aos doentes”, reforça. Segundo um parecer feito pela Ordem dos Médicos, pelo menos 75% dos enfermeiros do serviço de Pediatria deveria ter “uma experiência de dois anos em saúde infantil”, o que não acontece, segundo Ana Rita Cavaco.

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Questionado pelo Observador, o IPO de Lisboa contraria a versão dos profissionais e da Ordem dos Enfermeiros e diz que se tem verificado “um efetivo aumento das equipas médicas e de enfermagem do serviço de Pediatria”. O conselho de administração adianta que está em curso um plano de reestruturação do serviço e garante que “não está em causa a segurança e qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes “.

Quanto às questões relacionadas com a carreira de enfermagem, o IPO refere que o processo da contagem dos pontos é complexo mas “prevê-se que esteja concluído com a maior brevidade possível”. Já no que diz respeito ao concurso para enfermeiros especialistas, os profissionais deverão ser chamados a assinar os contratos até final de outubro.

Farmacêuticos também pediram escusa de responsabilidade

Mas não foram só os médicos e os enfermeiros da Pediatria a apresentarem escusa de responsabilidade. Esta segunda-feira, todos os 22 farmacêuticos da Farmácia hospitalar fizeram o mesmo, alegando falta de recursos humanos e materiais, uma carência que compromete os cuidados prestados aos doentes, dizem. A decisão, noticiada pela agência Lusa, terá sido precipitada na sequência da demissão, apresentada, na última sexta-feira, pela diretora dos serviços farmacêuticos, Rute Varela.

O bastonário dos Farmacêuticos já pediu a intervenção do Infarmed para garantir o cumprimento de boas práticas na preparação de medicamentos no IPO de Lisboa. Os profissionais denunciaram “situações muito complicadas do ponto de vista da falta de condições para a preparação de quimioterapia”, sublinha Helder Mota Filipe, o que, acrescenta, “põe em causa não só a própria qualidade e a capacidade de produção, como põe em risco os próprios farmacêuticos que os preparam [os medicamentos]”.

Segundo aquela agência, os farmacêuticos justificam os pedidos de escusa com a falta de manutenção eficaz de infraestruturas e equipamentos da Unidade de Preparação de Estéreis (UPE), garantindo que esta situação conduziu a uma “deterioração crítica” que pode “impactar na segurança dos tratamentos preparados” bem como dos profissionais envolvidos.

Frisando também a falta de meios, explicam que o aumento na exigência do trabalho diário não foi acompanhado por um aumento proporcional de farmacêuticos.

“Isto faz com que a quantidade de medicamentos preparada tenha que diminuir para garantir a segurança. Isto também não combina com o aumento de produção que tem vindo a ser pedido aos próprios serviços farmacêuticos. (…) Entrou-se numa situação de rutura”, afirmou Helder Mota Filipe à Lusa.

Notícia atualizada às 17h00, com a posição do IPO de Lisboa, sobre a redução de camas no serviço de Pediatria.