Não há acordo sobre formação de professores. Desde o último encontro, o Ministério da Educação melhorou a proposta apresentada aos sindicatos de professores, mas isso não foi suficiente para firmar um acordo na negociação suplementar sobre formação de futuros docentes. A FNE, a primeira federação a ser recebida esta segunda-feira pela equipa do ministro João Costa, pediu à tutela que a negociação continuasse, mas não recebeu qualquer sinal de que o pedido vá ser aceite.
O documento — que segundo a FNE foi entregue já depois de a reunião ter começado — é o terceiro a ser apresentado pela tutela desde que as rondas negociais arrancaram em setembro. Desta vez, a melhoria apontada está relacionada com os professores com habilitação própria, aqueles que são vistos por diretores e sindicatos como docentes com menores qualificações e que só podem dar aulas através de uma contratação de escola (ou seja, quando a lista “oficial”, a de professores graduados, não dá resposta às necessidades das escolas).
A proposta inicial do Governo previa que estes professores, no caso de fazerem um mestrado de ensino para se profissionalizarem e entrarem na carreira, ficassem isentos de estágio, desde que tivessem um total de quatro anos a dar aulas.
No entanto, a oposição dos sindicatos a esta proposta de mestrados mais curtos foi total por considerarem que os professores assim formados teriam menos competências para dar aulas. Agora, o ministério deixa cair esta ideia, e a isenção de estágios apenas pode ser utilizada por quem dê aulas há mais de seis anos (algo que a lei já prevê). Nestes casos, em vez do relatório de estágio, entrega-se um relatório sobre o período passado com os alunos.
“Agora são precisos seis anos, nos últimos 10, que têm de ter sido avaliados com Bom. Além disso, há algumas regras sobre a forma de elaboração do relatório”, explicou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída do encontro, aplaudindo o fim dos mestrados mais curtos (através da redução do tempo de estágio) também para quem já tem um mestrado ou doutoramento noutra área científica que não o ensino.
Uma vez que, ao longo das várias rondas, a posição do Ministério da Educação foi-se aproximando da dos sindicatos, a FNE acredita, por seu lado, que manter as negociações abertas pode levar a que novas introduções sejam feitas. “Há uma folga temporal para melhorar o texto, uma vez que só irá entrar em vigor a 1 de setembro de 2024”, explicou o vice-secretário-geral da FNE, à saída do encontro. Manuel Teodósio considerou que “foram melhorados critérios de rigor e exigência de formação dos futuros professores”, tornando o “novo documento melhor” do que o da última reunião.
Também a Fenprof defendeu o mesmo ponto de vista. “Podemos dizer, sem medo de errar, que esta versão melhora alguns aspetos relativamente à versão anterior”, afirmou o secretário geral da federação de sindicatos, Mário Nogueira. No entanto, tal como para a FNE, também para a Fenprof é insuficiente o que o Ministério de Educação oferece aos professores.
Professores orientadores de estágio: um entrave a um acordo
Uma das principais queixas, tanto da Fenprof como da FNE, prende-se com os professores que irão orientar os estágios dos futuros docentes, os chamados professores cooperantes. Desde a primeira reunião com a equipa da tutela que os vários sindicatos pediam o mesmo: maior redução do tempo letivo para quem aceite estas funções.
Na versão inicial, havia uma hora para acompanhar o estudante, a que se somava mais uma hora por cada estágio adicional, até ao limite de quatro horas. O ministério acabou por fazer alterações e a redução do tempo letivo para os orientadores de estágio passou a ter um limite de seis horas.
Manuel Teodósio continua a considerar a redução insuficiente — ideia que a Fenprof também defendeu —, e a FNE gostava de ver esse valor aumentar para 12 horas.
Além dos encontros com as duas confederações de sindicatos de professores, a equipa de João Costa reuniu-se também com outros sindicatos de professores: primeiro com ASPL, Pró Ordem, SEPLEU, SIPPEB e SNPL e, a fechar o dia, com FENEI/SINDEP, FEPECI, SIPE, SPLIU e STOP.
