O PSOE, liderado por Pedro Sánchez, fechou um acordo com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), para a amnistia de independentistas na Catalunha. A ERC é uma das cinco formações com quem o partido está a negociar a viabilização de um governo.
O acordo foi anunciado pelos dois partidos num comunicado conjunto em que revelaram que Sánchez e Pere Aragonès, dirigente da ERC e atual presidente do governo regional catalão, falaram esta terça-feira à tarde por telefone.
Nessa conversa, segundo o mesmo comunicado, Sánchez e Aragonês fecharam o conteúdo de uma lei de amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com um referendo ilegal e uma declaração unilateral de independência em 2017.
Sánchez e Aragonès delegaram nas equipas negociadoras dos dois partidos o fecho definitivo nas próximas horas de um acordo que viabilize o novo Governo de Espanha, na sequência das eleições de 23 de julho, que será uma coligação de esquerda formada pelo PSOE e pela plataforma Somar.
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Segundo o comunicado do PSOE e da ERC, Sánchez e Aragonès “desbloquearam os últimos detalhes” da futura lei de amnistia dos independentistas catalães e de um acordo para a investidura do novo Governo, que também integrará “questões políticas e económicas”.
A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo liderado por Pedro Sánchez. Fontes da ERC confirmaram ao jornal El País que o acordo implica “a amnistia completa para todos aqueles vinculados ao processo independentista”.
Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.
Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais três partidos nacionalistas e independentistas da Galiza e do País Basco (Bloco Nacionalista Galego, Partido Nacionalista Basco e EH Bildu).
O acordo com a ERC é o primeiro que o PSOE fecha com os partidos de que precisa para a viabilização do novo Governo pelo parlamento.
Na última legislatura, a ERC já tinha viabilizado o atual Governo de Sánchez, através da abstenção na votação de investidura do líder dos socialistas como primeiro-ministro.
Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.
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PP condena o acordo entre PSOE e ERC: “Não há concessão que Sánchez não esteja disposto a fazer”
O PP já reagiu à notícia do acordo entre o partido de Sánchez e a ERC. “O PSOE e a ERC não comunicaram um acordo mas sim uma rendição: a da dignidade dos espanhóis a favor de quem mantém a independência da Catalunha como um caminho irrenunciável”, cita o El País. O partido considera mesmo que “não há concessão que Sánchez não esteja disposto a fazer”.
Os populares consideram que, através do acordo de amnistia dos independentistas, Sánchez “está a pedir perdão a todos os independentistas em nome de Espanha, em troca de poder continuar no poder”.