Em 2021, “em nome da justiça”, o juiz Nuno Dias Costa assinava o primeiro mandado de detenção internacional do antigo banqueiro João Rendeiro. No ano seguinte, condenava João Carreira, o estudante de 19 anos, acusado de planear um atentado numa faculdade de Lisboa, a 2 anos e 9 meses por posse de arma proibida, mas absolvia-o de terrorismo. Já este ano, em junho, o juiz condenava o diretor de comunicação do FC Porto a uma pena de prisão suspensa.
Entre os colegas, Nuno Miguel Silva Dias da Costa é descrito como um juiz com muita competência técnica e com largos anos de experiência de instrução, boa parte deles passados no tribunal de Sintra. Esta quinta-feira, o juiz de instrução começou a interrogar os arguidos da Operação Influencer.
Nuno Dias Costa é um juiz experiente, começa por dizer Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, recordando que ambos se formaram na mesma altura.
“É um juiz com muitas competências e qualidades técnicas”, refere Adão Carvalho, recordando a larga experiência que Dias Costa ganhou ao longo dos vários anos que fez instrução em Sintra.
No entanto, já há algum tempo que Nuno Dias Costa abandonou o tribunal sintrense. Até ao final do verão, em setembro, estava colocado no Juízo Central Criminal de Lisboa. Dali, concorreu ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde decorreram os interrogatórios aos arguidos do caso que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa.
Já a procuradora do Ministério Público Ana Pais, que conhece o juiz desde os tempos de faculdade, e com quem trabalhou ao longo de vários anos, diz ter sobre Nuno Dias Costa “uma ótima opinião”, mas sublinha que não gosta de se pronunciar sobre colegas.
“É uma pessoa séria, trabalhadora, e a perceção que tenho é de que decidia sempre com segurança, consoante a prova que existia”, refere a procuradora. Um dos casos que juntou a procuradora e o juiz foi o de João Carreira, o jovem de 19 anos acusado de planear um ataque terrorista na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Na altura, Ana Pais pedia pena de prisão pelos crimes de treino para terrorismo e detenção de arma proibida, mas o coletivo de juízes presidido por Nuno Dias Costa deixou cair a primeira acusação. O jovem acabou condenado pela posse de arma proibida, com pena a ser cumprida no Hospital-Prisão de Caxias. “A comunidade não está preparada para receber o senhor João nem o senhor João está neste momento pronto para voltar a uma vida cá fora pela perigosidade que revelou neste caso”, disse o juiz na leitura da sentença.
O caso dos emails, os mandados de Rendeiro e a instrução do Casa Pia
Outro caso em que a procuradora Ana Pais e o juiz Nuno Dias Costa se cruzaram em tribunal foi o do caso dos emails do Benfica: em 2017, mensagens trocadas entre membros do clube de Lisboa e terceiros foram reveladas num programa televisivo do Porto Canal. Em junho de 2023, Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, foi condenado a 1 ano e 10 meses de prisão (suspensa) pelos crimes de violação de correspondência e ofensa.
“O arguido Francisco Marques fez aquilo a que se chama a manipulação da informação”, disse o juiz na leitura do acórdão. Júlio Magalhães, na altura diretor do canal, foi absolvido. “Num clube que é dono de um canal, que tem conteúdos próprios, é natural que o diretor da programação, dita normal, não tenha qualquer palavra a dizer sobre aquilo que o seu patrão está a dizer que tem de ser transmitido”, afirmou Nuno Dias Costa.
Entre os casos mais mediáticos que passaram pela mão do juiz está o caso de João Rendeiro, o banqueiro português, que foi presidente do BPP, e que foi encontrado morto, vítima de enforcamento, na sua cela numa prisão da África do Sul, onde aguardava o resultado de um pedido de extradição para Portugal.
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Além dos mandados de detenção internacional, o juiz ordenou também a prisão do número dois do BPP. Paulo Guichard vivia no Brasil há vários anos e viajou para o Porto já que vinha apresentar-se a uma outra juíza, titular de um dos processos relacionados com o BPP. Nuno Dias Costas ordenou a sua detenção e assim foi no momento exato em que Guichard — que tinha sido condenado a uma pena de 4 anos e 8 meses de prisão — chegou ao Aeroporto Sá Carneiro.
A defesa de Guichard acusou o juiz de “manifesta ilegalidade” e, oito dias depois da sua detenção, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão à defesa, deferiu o pedido de habeas corpus e o antigo braço-direito de João Rendeiro foi libertado.
Há quase 20 anos, em 2004, por um mero acaso, Nuno Dias Costa acabaria por ter a sua assinatura no despacho de abertura de instrução do processo mais longo da justiça portuguesa, aquele que julgou os abusos de vários menores que se encontravam à guarda da Casa Pia de Lisboa. Na altura, substituía interinamente Ana Teixeira e Silva, juíza a quem estava entregue a instrução do megaprocesso de corrupção na Brigada de Trânsito da GNR, que teve quase 200 arguidos.
O Casa Pia foi entregue ao juiz Rui Teixeira e Nuno Dias Costa fez parte do coletivo que julgou o caso do Parque — extraído do caso principal —, batizado com aquele nome porque tanto as vítimas como os arguidos eram frequentadores habituais do Parque Eduardo VII, em Lisboa.
