O inquérito criminal ao chamado caso das gémeas foi aberto pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa no mesmo dia em que António Costa apresentou a sua demissão do cargo de primeiro-ministro devido às buscas e detenções do seu então chefe de gabinete Vitor Escária e de Diogo Lacerda Machado, o melhor amigo de Costa.
A informação foi revelada pele Expresso e pela TVI e foi confirmada ao Observador por fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR). “O inquérito, instaurado a 7 de novembro, encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça”, lê-se na resposta enviada ao nosso jornal.
O Observador questionou ainda a PGR sobre os crimes que deram origem à abertura do inquérito criminal que corre os seus termos, para já, contra incertos, mas não obteve qualquer resposta.
Recorde-se que o caso das gémeas luso-brasileiras foi revelado no dia 3 de novembro pela TVI, no programa “Exclusivo” da jornalista Sandra Felgueiras. Ou seja, quatro dias antes da abertura do inquérito.
Segundo a reportagem, as duas crianças luso-brasileiras sofrem de atrofia muscular espinhal e vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo e que custa cerca de 4 milhões de euros.
As suspeitas incluem não só um alegado favorecimento das duas crianças por influência política, e contra os pareceres dos médicos do Hospital Santa Maria — onde as crianças foram tratadas —, como também uma alegada influência do Presidente da República.
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Marcelo Rebelo de Sousa sempre negou qualquer intervenção no processo, garantindo que se limitou a reencaminhar para o Governo uma missiva que recebeu da família das duas crianças.
Certo é que, não só a TVI revelou nos últimos dias reuniões entre Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, e Lacerda Sales, então secretário de Estado da Saúde, como também o Expresso noticiou que um relatório oficial do Hospital Santa Maria indica que a primeira consultas das gémeas no Hospital de Santa Maria foi marcada por indicação expressa de António Lacerda Sales — que diz que não tem memória do caso.
Além da investigação criminal do DIAP de Lisboa, também a Inspeção-Geral de Saúde e o próprio Hospital de Santa Maria abriram auditorias e estão a investigar o caso do ponto de vista administrativo.
