O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique proclamou este sábado a Frelimo, partido no poder, vencedora da repetição das eleições em quatro municípios do país, somando assim a vitória em 60 dos 65 autarquias do país nas sextas autárquicas.

O CC moçambicano proclamou, no dia 24 de novembro, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, mas mandou repetir eleições em outros quatro.

A repetição da votação de 11 de outubro decorreu no dia 10 de dezembro em 18 mesas de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala), quatro municípios em que o processo eleitoral não foi validado pelo CC, devido a irregularidades.

Segundo o acórdão, lido pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, foram proclamados presidentes dos conselhos municipais Faruk Momade Nuro em Nacala-Porto, Feliberto Elias Mvua em Milange, José Aniceto Fernando em Gurúè e João Alberto Tangue em Marromeu, todos das Frelimo.

“Apesar das irregularidades e ilegalidades verificadas no decurso do processo eleitoral, prontamente sanadas, e de outras não provadas em sede de recursos judiciais nos tribunais de distrito de Marromeu e Gurúè (primeira instância) e nesta instância de recurso, o Conselho Constitucional declara que a eleição realizada no dia 10 de dezembro de 2023 (…) não está eivada de vícios substancialmente invalidantes”, refere o acórdão.

As sextas eleições autárquicas moçambicanas foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma “megafraude”, levando a dezenas de manifestações em todo o país.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) reclama vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais, nestas eleições, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade dos que tinha anteriormente, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manteve o município da Beira.