A coordenadora do Bloco de Esquerda disse esta quarta-feira desconhecer a compra de ações dos CTT pela Parpública por ordem do Governo para satisfazer alegadas exigências dos bloquistas para viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.
“(…) Essa ideia de que o Bloco defende a nacionalização dos CTT é pública, já apresentámos na Assembleia da República, já a levámos a votos. Em particular esta operação de compra, nós desconhecíamo-la, não tinha conhecimento dessa operação de compra”, afirmou aos jornalistas Mariana Mortágua, em Porto de Mós (Leiria).
O Jornal Económico noticiou na terça-feira que a Parpública comprou ações dos CTT por ordem do Governo e que a ‘holding’ do setor empresarial do Estado mantém participação “secreta” nos CTT, que nunca foi comunicada ao mercado, nem referida nos relatórios anuais. Segundo o jornal, a compra teve lugar após exigências do Bloco para viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.
“Está a dizer-me uma novidade: que é uma promessa que tinham feito ao Bloco de Esquerda. Eu própria não sabia”, assegurou, quando questionada sobre o assunto.
Mariana Mortágua explicou que o Bloco, em 2021, “centrou as suas negociações orçamentais em 12 propostas”, num “último esforço para aprovar um Orçamento do Estado”, propostas “centradas na saúde e no trabalho”.
“Essas propostas são públicas, eram conhecidas, nenhuma delas dizia respeito aos CTT“, declarou a dirigente do Bloco.
O Bloco votou contra o orçamento de 2021, que acabaria por ser viabilizado com os votos do PS e as abstenções do PCP, PEV e PAN e das deputados não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Reiterando que desconhecia a compra de uma participação dos CTT pela Parpública”, Mariana Mortágua destacou que o partido é favorável “à recuperação dos CTT para o povo, para o país”. À pergunta se tal recuperação pode ser através da compra das ações, Mariana Mortágua respondeu que “a melhor forma de recuperar o poder público dessa empresa tem de ser estudada”.
A dirigente bloquista apontou para uma “forma que proteja o erário público e que proteja a empresa que tem sido delapidada pelos seus acionistas privados”.
A Parpública já indicou que a posição é residual. Conforme se vê nos relatórios da Parpública, há uma referência a outras participações não especificadas e que no final de 2020 estavam avaliadas em 112 mil euros e que, no final de 2021, passou para 1,73 milhões de euros. Já no final de 2022 as outras participações estavam avaliadas em 1,208 milhões de euros e no final do primeiro semestre de 2023 era de 1,351 milhões (se tudo fosse posição dos CTT seria de cerca de menos de 0,3% do capital) . Não são especificadas as participações.
A Parpública chegou a revelar participações mais pequenas, mesmo aquelas consideradas residuais. Agora, diz que vai passar a colocar as ações dos CTT. Mas a posição é muito inferior aos 2% de configura uma participação qualificada.
Para Mariana Mortágua, “uma participação que não chega a 2% não confere ao Estado nem um poder de controlo, nem a recuperação dos CTT para as mãos do país”.
“O que era importante era discutirmos como é que setores estratégicos, como o caso dos CTT, podem ser recuperados para as mãos do povo”, frisou, classificando como disparate e erro a privatização dos CTT.
Hugo Soares exige que Pedro Nuno explique se deu “instruções para Parpública comprar ações do CTT”
