A Agência Portuguesa do Ambiente deverá propor regras para reduzir o consumo de água no Algarve em 70% para o setor agrícola e 15% para os consumidores urbanos, disse à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal.

“A situação é muito preocupante. Estamos perto de uma situação catastrófica e temos de começar a poupar água a sério”, disse à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Miguel Pina.

O responsável pelos 16 municípios algarvios indicou que nas reuniões que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem mantido nas últimas semanas com as autarquias, os setores da agricultura e do turismo, se definiu que a escassez de água impõe uma redução a partir de fevereiro de 70% para o consumo de água no setor agrícola e de 15% para o circuito urbano, que inclui o turismo.

“Se este ano chover o mesmo que no pior dos últimos anos, temos atualmente apenas água até ao final de agosto”, alerta António Miguel Pina.

Segundo o autarca, as reduções no consumo previstas iriam permitir que a região tivesse água até ao fim do corrente ano. “É o equilíbrio possível e todos temos de fazer um esforço”, disse o dirigente da AMAL, que também é presidente da Câmara de Olhão, acrescentando que a proposta leva aos “mínimos possíveis” para a sobrevivência do setor agrícola.

De acordo com António Miguel Pina, se os objetivos definidos não forem alcançados, “pode ser possível um aumento das tarifas de água para determinados escalões de consumo”. “Temos também de definir quais são os consumos razoáveis e acima disso penalizar os consumidores inconscientes com o pagamento de coimas”, disse o autarca.

A APA espera apresentar ainda este mês um plano de contingência com novas regras de consumo de água no Algarve, que está a atravessar a maior seca desde que há registo.

Em declarações também hoje à Lusa, o vice-presidente da APA José Pimenta Machado admitiu que o plano de contingência vai penalizar mais a agricultura, mas as quotas ainda não estão definidas e serão articuladas com os atores locais.

“Este ano, no Algarve, estamos a atravessar a pior seca de sempre, nunca estivemos nesta situação, com os níveis mais baixos das reservas das albufeiras de sempre e a mesma coisa nas águas subterrâneas”, uma “consequência de dez anos de seca” contínua, afirmou Pimenta Machado. “O uso prioritário é o uso humano e a agricultura terá um corte maior”, acrescentou Pimenta Machado.

“Estamos a desenhar um plano” de “avaliação contínua” e a “ouvir os setores – a agricultura, setor urbano, o turismo — e trabalhar com eles para definir” as ações de tomar, procurando “definir cortes de água, quer para o setor urbano, quer para o turismo, quer para a agricultura”, afirmou o responsável que não quis antecipar os valores em causa, embora admita que o maior impacto será na produção agrícola.

“O plano vai ser apresentado muito em breve” e está “por dias”. Na próxima semana, será realizada uma comissão interministerial da seca e depois o documento ficará fechado para ser apresentado na região, tendo sempre como “objetivo central que não falte água à população”.

As seis albufeiras no Algarve estão a 25% da sua capacidade, menos 20 pontos percentuais do que em igual período do ano passado, com um total de menos 90 hectómetros cúbicos de água.

O responsável fez também um apelo aos cidadãos para que poupem água, particularmente na região do Algarve, com “pequenos atos” que permitem uma gestão “mais parcimoniosa” daquele recurso escasso.

Algumas das medidas previstas para combater a seca na região são tornar potável a água do mar, através da primeira grande central de dessalinização para a zona de Albufeira, com capacidade para 16 milhões de metros cúbicos, e o transvase no Sotavento, com ligação entre o Pomarão e o Guadiana.