O Procurador-Geral da República de Angola disse esta quarta-feira que o processo relativo à gestão da empresária angolana Isabel dos Santos na petrolífera estatal Sonangol está prestes a ser concluído e deve entrar brevemente no tribunal.
Hélder Pitta Grós referiu também que um outro processo, que não especificou, que envolve a empresária e filha do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, deverá ser remetido a tribunal no primeiro trimestre deste ano.
“Temos um processo que está já na sua fase final, dentro de dias será remetido a tribunal, é o processo que diz respeito à gestão da Sonangol”, disse o Procurador-Geral da República angolano à margem da cerimónia de tomada de posse de novos magistrados, esta quarta-feira em Luanda.
Em causa está o processo relativo a uma denúncia sobre transferência de mais de 38 milhões de dólares (cerca de 33 milhões de euros) para empresas controladas por Isabel dos Santos, depois de esta ter sido exonerada do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol, petrolífera estatal.
Segundo Hélder Pitta Grós, a Procuradoria-Geral da República está a conseguir dar boa resposta aos processos que já vinham de anos anteriores.
“Como sabe, a investigação criminal nem sempre é fácil e quando dependemos de terceiros para obter alguns meios de prova, os atrasos acabam por ser maiores do que aquilo que nós desejaríamos”, sublinhou.
Isabel dos Santos está envolvida em processos judiciais em várias jurisdições, incluindo Portugal, e é visada desde 2022 de um “alerta vermelho” da Interpol, na sequência de um pedido de Angola para a sua localização e detenção provisória.
O Procurador-Geral da República angolano salientou que a Procuradoria-Geral da República continua a trabalhar no processo que envolve o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente “uma vez que as imunidades já foram levantadas e o processo expirou o prazo concedido pela lei”.
“Agora vamos agarrar nele e vamos ver em quanto tempo conseguiremos ou não concluir”, frisou.
Manuel Vicente esteve protegido pela lei angolana de imunidade para titulares de cargos públicos, que limita essa proteção a cinco anos após o fim do exercício de funções, prazo que expirou em setembro.
Em 2018, o processo-crime iniciado em Portugal, conhecido como “Operação Fizz”, em que o ex-vice-Presidente angolano era acusado de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira, causou um “irritante” nas relações entre os dois países, que ficou resolvido depois de o caso relativo a Manuel Vicente ter sido transferido para Angola.
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De acordo com Hélder Pitta Grós, a Procuradoria-Geral da República angolana continua a trabalhar em conjunto com as autoridades suíças “e a troca de correspondência tem sido frequente”, contudo, não avançou se já receberam carta rogatória relativa ao processo que envolve a Sonangol e o grupo empresarial Trafigura.
