O primeiro-ministro demissionário, António Costa, rejeita que tenha tido envolvimento na preparação do processo de defesa da TAP e que esteja a usar o contencioso entre a companhia aérea e a ex-CEO para “atacar” o novo secretário-geral do PS, o “camarada” Pedro Nuno Santos.
Num artigo de opinião no Público, em resposta a um artigo de opinião da jornalista Ana Sá Lopes, no mesmo jornal, e para prevenir que se conclua que “quem cala consente”, António Costa esclarece que “as competências relativas à TAP estão delegadas no secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas”, Frederico Francisco, e que “nunca” se reuniu ou falou “com a administração da TAP, quanto mais com os seus advogados”.
António Costa respondia assim ao que viu como uma acusação de usar “o contencioso entre a TAP e a sua ex-presidente para atacar o novo secretário-geral” do PS. “A acusação é suficientemente estapafúrdia para ser credível”, considera.
O governante garante que nem ele nem o secretário de Estado das Infraestruturas foram — ou tinham de ser — “informados do trabalho dos advogados da TAP, muito menos da forma como exercem o seu mandato forense ou das peças processuais que produzem“.
“Na minha conceção e prática comprovada ao longo de anos de tutela de empresas públicas ou de capital público, o Governo, enquanto representante do acionista Estado, não deve intervir em qualquer ato de gestão corrente da empresa, que é da competência da respetiva administração”, acredita.
Costa termina o artigo a expressar apoio ao “camarada” Pedro Nuno Santos: “Por fim, no PS, a amizade, a lealdade e a camaradagem são valores que prezamos e, também por isso, como militante, tenho dado e continuarei a dar o meu melhor para que o PS vença as eleições e o meu camarada Pedro Nuno Santos seja o próximo primeiro-ministro de Portugal, a bem dos portugueses”.
Os dois artigos de opinião surgem depois de o Eco noticiar que os advogados da TAP alegam desconhecimento da companhia aérea quanto ao exercício do cargo de administradora numa consultora de viagens e aviação, em simultâneo com o de CEO, o que poderia violar o Estatuto de Gestor Público. Segundo o Negócios, quando entrou na TAP, Christine Ourmières-Widener informou que era administradora de duas empresas e a informação de que é fundadora e administradora da O&W Partners constava da sua página de LinkedIn.
Questionado sobre a acumulação de cargos, Pedro Nuno Santos assumiu as responsabilidades políticas “no que diz respeito à TAP”, mas disse que o contrato da ex-CEO foi redigido pelos advogados. “Partem do princípio que [a acumulação de cargos] é ilegal, o que eu estou a dizer é que o contrato foi redigido com equipas jurídicas, e diferentes equipas jurídicas têm interpretações diferentes sobre o que ali foi feito”, afirmou o secretário-geral do PS.
