A Fenprof discorda do estudo que conclui que a dificuldade em substituir professores de baixa é o principal motivo para os casos de alunos sem aulas, lembrando que o ano letivo começou com falta de docentes nas escolas.
“Logo no início do ano, a 1 de setembro, faltam professores em escolas. Podia dizer que na lista ainda há professores para essas disciplinas, mas são professores que moram em Viana do Castelo, em Braga, em Vila Real e que têm os horários em Lisboa ou no Algarve, onde é proibitivo serem colocados porque não têm sequer um salário que lhes permita isso”, disse à Lusa o líder da Fenprof, Mário Nogueira.
O responsável reagia ao estudo do Edulog (um think tank da Fundação Belmiro de Azevedo direcionado para a área de Educação) e coordenado pelo ISCTE, segundo o qual não há falta de professores para as colocações permanentes e anuais, mas sim dificuldade em substituir docentes de baixa.
Ressalvando ainda não ter lido o estudo completo, Mário Nogueira disse discordar deste princípio: “Se assim fosse, as carências surgiam apenas ao longo do ano e isso não é verdade”, afirmou Mário Nogueira, referindo que, neste momento, o número de alunos sem todos os professores ronda os 40.000 a 45.000, “bastante inferior ao do início do ano, em que ultrapassava os 100.000”.
O responsável sublinhou o recurso a professores sem habilitação profissional para mostrar que essa falta de professores “é disfarçada” com estas contratações.
“A falta de professores é de tal ordem que, este ano, já estamos em mais de 3.100 professores sem profissionalização, sem a qualificação pedagógica, contratados só no primeiro período, que é o número mais elevado de todo o milénio”, disse.
Mário Nogueira reconhece que o corpo docente está muito envelhecido e que isso contribui para haver mais professores com doença, mas lembrou os recordes de aposentações.
Segundo disse, no ano passado este número atingiu os 3.521 e este ano poderão aposentar-se mais de 5.000 professores. De acordo com o responsável, estas saídas não têm sido compensadas com o mesmo número de entradas, desequilibrando a balança.
A coordenadora do estudo “A realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/2017 — 2020/2021”, em declarações à Lusa, lembrou que nos vários concursos nacionais há sempre excesso de candidatos para as vagas que abrem e que o problema dos alunos sem aulas ganha dimensão quando um docente fica doente, uma ideia contraposta por Mário Nogueira, que diz que, se assim fosse, o ano começava sem faltas de professores nas escolas.
Os investigadores do ISCTE estimam que, para acabar com os casos de alunos sem aulas, seria preciso criar uma bolsa com cerca de 20 mil professores, disponíveis para substituir os docentes que faltam.
Em declarações à Lusa, o líder da Fenprof disse que a proposta de uma bolsa com professores com horários completos para substituir docentes em falta é positiva, mas lembra: “para que ela se possa concretizar é preciso haver professores”.
“Nós não temos professores para satisfazer as necessidades que as escolas lançam semanalmente na plataforma (…). As escolas não conseguem obter esses professores, mesmo recorrendo a professores sem profissionalização”, acrescentou.
Lembrou ainda que já existe uma bolsa, chamada reserva de recrutamento: “É uma reserva onde estão, por disciplina, os professores (…) e as escolas vão lá contratar quando chega o momento de precisarem de um professor”.
“O grande problema dessa reserva é que há um conjunto de disciplinas que já não têm mais ninguém”, insiste.
