O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de agressão sexual de um aluno de 11 anos por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, em Vimioso, distrito de Bragança.
“Confirma-se a instauração de inquérito-crime relacionado com a matéria, o qual se encontra em investigação. Os factos deram igualmente lugar à instauração de um inquérito tutelar educativo”, refere a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta enviada esta terça-feira à agência Lusa.
A PGR explica que “o inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”.
Fonte do Ministério da Educação avançou anteriormente que os oito alunos alegadamente envolvidos na agressão sexual foram esta terça-feira suspensos pelo Agrupamento de Escolas de Vimioso e durante quatro dias – até sexta-feira -, acrescentando tratar-se de uma “medida preventiva”, uma vez que continuam a decorrer os processos disciplinares instaurados pelo estabelecimento de ensino.
Suspensos 4 dias alunos envolvidos em episódio de agressão sexual em escola de Vimioso
Várias fontes ouvidas anteriormente pela Lusa confirmaram que o episódio de sodomização ocorreu no dia 19, no interior do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura”, e na presença de uma funcionária, pelo menos, que “nada fez” para travar os supostos agressores, informação que também consta de uma exposição da Junta de Freguesia de Vimioso, enviada na semana passada à Lusa.
Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos – já podem responder criminalmente – e um deles é irmão da vítima, tendo completado 16 anos no dia da suposta agressão sexual. Os restantes alunos alegadamente envolvidos na ocorrência têm entre 13 e 15 anos.
A alegada agressão sexual aconteceu no dia 19, mas só três dias depois é que a GNR foi informada da ocorrência. Apenas nesse dia o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao hospital de Bragança.
Há uma semana, no local estiveram inspetores da Polícia Judiciária e, na quarta-feira, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias, ou seja, cinco dias depois do alegado episódio de sodomização.
Em resposta enviada na sexta-feira à Lusa, o Ministério da Educação (ME) disse que o Agrupamento de Escolas de Vimioso, ao tomar conhecimento do sucedido, procedeu à “instauração de 10 processos disciplinares a alunos que terão estado envolvidos no caso do aluno que terá sofrido a alegada agressão”.
A Lusa questionou o Agrupamento de Escolas de Vimioso, continuando a aguardar resposta, e tem tentado contactar, por várias vezes, a diretora Ana Paula Falcão, que até ao momento também não atendeu as chamadas.
