Depois de um dia longo marcado por uma reviravolta na calendarização dos interrogatórios dos 12 arguidos detidos no âmbito da Operação Pretoriano, devido à junção de novas provas indiciárias aos autos por parte do Ministério Público, as diligências terminaram este sábado no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto com a libertação dos arguidos Carlos Nunes ‘Jamaica’, conhecido membro dos Super Dragões, Tiago Aguiar, funcionário do FC Porto, e António Sá.
Jorge Correia, advogado de António Sá, confirmou a libertação do seu cliente em declarações às televisões, indicando que o seu cliente “será libertado imediatamente”, já que “não houve dados novos durante a tarde com o que resultou das perícias”.
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Ao que o Observador apurou, a junção destes novos indícios provocou ainda outra surpresa: o arguido Vitor Catão, conhecido adepto do FC Porto, desistiu de prestar declarações. O seu interrogatório tinha estado previsto para este sábado. As autoridades recolheram várias mensagens de voz transmitidas a Catão via WhatsApp que incriminarão Fernando Madureira e o arguido recuou na vontade de explicar tudo ao juiz de instrução Pedro Miguel Vieira.
O Observador confirmou igualmente que Fernando Madureira, líder dos Super Dragões que está detido desde quarta-feira, vai ser ouvido às 10h da próxima segunda-feira pelo juiz de instrução criminal. As diligências ficaram suspensas até a essa altura.
Fernando Saúl, funcionário do FC Porto que faz a ligação entre o clube e os adeptos, poderá eventualmente ser novamente interrogado pelo juiz Pedro Miguel Vieira.
Recorde-se que o telefone de Madureira não faz parte dos quatro telemóveis que deram origem à junção de novas provas indiciárias porque o telefone do líder dos Super Dragões foi apreendido sem códigos e Madureira recusa-se a dar os mesmos — um direito que tem e do qual não abdica.
O Observador confirmou que o Ministério Público juntou aos autos mensagens de texto e de voz no WhatsApp do telemóveis de Vítor Catão, conhecido adepto do FC Porto e ex-presidente do São Pedro da Cova, Fernando Saúl, funcionário do clube e de mais dois membros dos Super Dragões.
As suspeitas contra Madureira. “Quem não está com Pinto da Costa vai morrer!”
No centro dessas mensagens está o objeto deste processo: a alegada manipulação da AG Extraordinária do FC Porto de 13 de novembro de 2023 por via do clima de medo e de intimidação promovido pelos Super Dragões para fazer aprovar a proposta estatutária defendida pela direção de Jorge Nuno Pinto da Costa.
A junção dessas provas, após perícias realizadas aos telemóveis apreendidos na quarta-feira, fez com que os advogados de todos os arguidos fossem chamados de urgência ao TIC do Porto. Os interrogatórios marcados para este sábado foram suspensos, de forma a que todos os advogados pudessem consultar os novos indícios.
Perícias realizadas a quatro telemóveis na origem da reviravolta
Ao início da tarde deste sábado, o juiz falou diretamente com os jornalistas para explicar o que está em causa. O juiz recebeu o relatório pericial relativo a quatro telemóveis apreendidos aos detidos e passou para as mãos do Ministério Público decidir se iria anexar as novas provas ao processo. A decisão foi afirmativa e a nova matéria de prova analisada foi adicionada ao processo.
Tal como Observador avançou esta sexta-feira, o Ministério Público descreveu todos os crimes imputados aos arguidos no contexto da criminalidade violenta – é o que consta do despacho de apresentação dos arguidos ao juiz de instrução criminal e representa uma evolução face aos mandados de busca e de detenção dos arguidos.
Qual é a relevância dessa evolução? Com o contexto jurídico-penal de criminalidade violenta, os crimes de ofensa à integridade física e ameaça já admitem a medida de coação máxima: prisão preventiva.
Fernando Madureira deixou o TIC do Porto, na sexta-feira, por volta das 17h00 numa carrinha celular da PSP, perante a proximidade de dezenas de pessoas, que voltaram a manifestar-se com aplausos e cânticos de apoio, tal como tinha sucedido à sua chegada ao início da tarde. O dirigente da claque do FC Porto regressou depois à esquadra da PSP de Santo Tirso, onde pernoitou pela terceira noite seguida.
Sandra Madureira, mulher de Fernando Madureira e vice-presidente dos Super Dragões, permaneceu durante sexta-feira em Santo Tirso, já que não pretende prestar declarações no primeiro interrogatório judicial no TIC, que visará a determinação de medidas de coação.
Neste processo, Fernando Madureira está indiciado pelos crimes de ofensas à integridade física, coação agravada, ameaça, além de instigação pública a um crime e arremesso de objeto.
