O Ministério da Administração Interna britânico ameaça deportar um homem português que vive legalmente no Reino Unido há mais de 20 anos, depois de este ter tido dificuldades em renovar o seu pedido de permanência no país.

De acordo com advogados e ativistas dos direitos humanos que seguem o caso, João Rocha Gonçalves da Silva, canalizador de 45 anos, é uma prova da política cada vez mais hostil do Reino Unido em relação à permanência de cidadãos da União Europeia (UE) no país.

Segundo o The Guardian, que este domingo está a destacar a notícia, o advogado do português considera que a menos que o Governo britânico altere as regras de requisição da residência existe o risco de um novo escândalo que afete em massa os cidadãos vulneráveis que se candidataram tardiamente ao EU Settlement Scheme (EUSS), programa que permite cidadãos europeus que já vivem, trabalham e estudam no Reino Unido, lá se mantenham, desde que vivam desde 31 de dezembro de 2020 no país.

“O sr. Silva é um residente de longa data do Reino Unido com um direito claro a permanecer no país ao abrigo do acordo de retirada”, afirmou a defesa de João da Silva, que considera que este caso “mostra o risco de os cidadãos da UE que residem legalmente há muitos anos se verem subitamente privados dos seus direitos de um dia para o outro”.

O português chegou a terras britânicas bem antes disso, em maio de 2001, e trabalha para o seu atua empregador, desde 2007, no seu negócio de canalização. Sempre pagou os impostos e não tem registo criminal.

Em declarações ao The Guardian, João da Silva confessou ter medo que o Governo britânico avance com a ordem de deportação. “Os meus pais já morreram e já não tenho ninguém em Portugal. Considero o Reino Unido a minha casa e o meu patrão é a minha família”, afirmou.

Estudo revela que britânicos querem aproximação à UE, mas sem reabrir Brexit

O emigrante, que diz ter problemas de fala, relata que tentou candidatar-se ao EUSS utilizando a aplicação do Ministério da Administração Interna britânico, em 2019, mas que não conseguiu digitalizar o seu bilhete de identidade português. Pediu um novo bilhete de identidade, mas acabou a ter o mesmo problema. O português encontrou finalmente uma organização comunitária que o ajudou a apresentar um pedido tardio, a 7 de novembro do ano passado, mas o Ministério do Interior rejeitou o requerimento pouco mais de duas semanas depois.

João da Silva explicou que se candidatou tardiamente à permanência no país devido aos seus problemas de fala. Os funcionários britânicos responderam que “não se considera que isso constitua um motivo razoável para o seu atraso na apresentação do pedido”.

A carta de rejeição contém 11 pontos com as possíveis consequência aplicáveis ao português, incluindo multas, detenção, prisão e proibição de entrar no Reino Unido. Além disso, não existe direito de recurso contra o indeferimento. O advogado de defesa do emigrante já lançou uma ação judicial contra a recusa do pedido de permanência, argumentando que esta viola o acordo de saída da UE e aplica incorretamente as orientações estabelecidas.