O secretário de Estado da Digitalização disse esta quinta-feira à Lusa que o Governo não se pronuncia “sobre cenários especulativos” acerca de uma eventual venda da Altice Portugal, mas acompanha possíveis impactos do negócio.

De acordo com o que tem sido divulgado pelos media, a Saudi Telecom e o fundo norte-americano Warburg Pincus, que conta com António Horta Osório, fazem parte de uma lista de entidades interessadas na compra da dona da Meo.

“Nós acompanhamos diariamente” o que se escreve sobre o setor, “com certeza que não nos pronunciamos sobre cenários especulativos, mas, contudo, fazemos uma análise atempada dos mecanismos através dos quais nós podemos analisar criticamente os impactos de uma potencial venda”, afirmou Mário Campolargo, quando contactado pela Lusa sobre a possibilidade de venda da Altice Portugal, subsidiária do grupo Altice, liderado por Patrick Drahi.

“Temos no nosso quadro regulamentar um decreto-lei que, de facto, permite um mecanismo de análise dos investimentos, nomeadamente estrangeiros, e que estabelece um regime de salvaguarda daquilo que são considerados ativos estratégicos essenciais para garantir, quer a defesa, quer a segurança nacional e que, de alguma maneira, são ativos que prestam serviços fundamentais para o interesse nacional”, prosseguiu o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

E “é nesse contexto que nós acompanhamos diariamente a evolução do mercado”, referiu o governante.

Mário Campolargo sublinhou que a Altice Portugal tem “uma dimensão nacional que é muito relevante”.

Isto porque “atua em vários segmentos de mercado e quer ao nível das redes de infraestruturas físicas, nos quais se encontram também a operação de alguns cabos submarinos ou que suportam soluções que têm claro interesse público, como é o caso da TDT [Televisão Digital Terrestre] ou outros merecem, portanto, um seguimento muito particular por parte do Governo”, referiu, mesmo quanto às implicações de um potencial fracionamento dos ativos da empresa.

“Aqui não está em causa, obviamente, a Altice, está em causa qualquer operador de telecomunicações sobre qual se faz a análise à luz do quadro legal vigente e, essencialmente, para salvaguardar, no caso de ser infraestruturas críticas ou ativos estratégicos para a segurança, para a defesa ou para a prestação de serviços fundamentais que o interesse nacional é salvaguardar”, esclareceu.

Questionado sobre se o Governo foi informado de alguma operação no sentido de venda, Mário Campolargo disse que não.

“Nós lemos que a imprensa equaciona, mas de facto não temos nenhum alerta formal da parte de nenhuma entidade, de nenhum operador sobre uma potencial venda”, salientou.

Agora, “o facto de ter havido noutros países europeus também situações semelhantes de entidades que adquiriram posições significativas em operadores com uma dimensão significativa, obviamente põe o Governo não só a trocar informações com outros Estados, mas a preparar, digamos, os cenários possíveis dentro da da lei e do quadro vigente português, rematou o secretário de Estado.