As candidaturas aos estágios Ativar.pt, destinados a jovens até aos 30 anos ou com idade superior em alguns casos, arrancaram esta sexta-feira, com uma dotação de 100 milhões de euros, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os estágios, que têm a duração de nove meses não prorrogáveis (ou de seis e 12 meses em casos específicos), concedem aos estagiários uma bolsa mensal que vai de 662,04 euros até 1.273,15 euros, consoante o nível de qualificação, além do subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
O período para apresentação de candidaturas aos estágios Ativar.pt arrancou esta sexta-feira às 9h e termina às 18h do dia 30 de maio de 2024 ou quando for atingida a dotação orçamental, de acordo com o aviso publicado pelo IEFP.
A candidatura é efetuada através do portal do IEFP (iefponline), sendo decidida no prazo de 30 dias úteis contados a partir da data da sua apresentação, com base em critérios de análise, que podem ser de âmbito nacional ou regional.
Podem candidatar-se à medida pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. Desde que este programa de estágios foi lançado, em 2020, foram aprovados 98.741 e, destes, 70.888 jovens foram colocados nas empresas, segundo o IEFP.
Nesta altura decorre também o primeiro período de candidaturas das empresas à medida Compromisso Emprego Sustentável, que arrancou no dia 05 de fevereiro de 2024 e termina em 30 de junho.
O Compromisso Emprego Sustentável visa promover a contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, sendo pago um apoio às empresas.
As empresas que pretendam aceder ao Compromisso Emprego Sustentável passaram este ano a ter de pagar um salário mínimo de 1.018,52 euros, valor correspondente a dois indexantes de apoio social (IAS), segundo uma portaria publicada no início do mês.
A medida Compromisso Emprego Sustentável foi lançada em 2022, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e consiste na concessão às empresas de um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), prevendo ainda apoio no pagamento de contribuições para a Segurança Social.
De acordo com a portaria, o Compromisso Emprego Sustentável “ajudou à criação de mais de 30.000 contratos sem termo, conforme estabelecido enquanto meta no PRR”.
O apoio financeiro que é concedido às empresas corresponde a 12 vezes o valor do IAS (6.111,12 euros), estando previstas majorações em algumas situações que podem elevar o apoio até um máximo de 13.138,91 euros.
