A Comissão Política da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição) agendou esta segunda-feira a realização do Conselho Nacional do partido para 14 de abril, antecedendo o Congresso eletivo, que se realiza um mês depois, para preparar as eleições gerais de outubro.

Em declarações aos jornalistas após a reunião da Comissão Política do maior partido da oposição moçambicana, o porta-voz deste órgão, Alfredo Magumisse, afirmou que, seguindo o calendário interno e o da Comissão Nacional de Eleições, “a Renamo vai realizar a sua reunião do Conselho Nacional, a reunião mais importante entre dois congressos consecutivos”.

“A Comissão Política como é estatutário, deliberou em marcar para o dia 14 de abril a sessão do Conselho Nacional a realizar-se na cidade capital, em Maputo”, disse Alfredo Magumisse, adiantando que a reunião, que antecede o Congresso, terá por lema “Renamo forte, refletindo sobre a democracia e a reconciliação nacional”.

A Renamo anunciou, em 22 de março, a realização do Congresso para eleger o próximo presidente da organização para os dias 15 e 16 de maio.

Saimone Macuiane, advogado da Renamo, fez o anúncio no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, como parte de um acordo com o deputado do partido Venâncio Mondlane, que intentou uma providência cautelar, exigindo que a direção daquela força política marcasse as datas do Congresso eletivo.

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“Nós chegámos a um acordo relativamente à marcação do Congresso. O Congresso da Renamo vai decorrer entre os dias 15 e 16 de maio”, disse Saimone Macuiane à juíza do processo da providência cautelar intentada por Venâncio Mondlane, em 23 de fevereiro.

Na intervenção durante a audiência, Venâncio Mondlane, que voltou a manifestar a intenção de concorrer à presidência do partido, pediu que fosse incluída na ata do acordo judicial a declaração de que todos os membros do partido exerçam livremente as suas atividades, assinalando que há evidências de limitação da “liberdade política” aos militantes que se pretendem candidatar à presidência do partido.

Não queríamos que houvesse impedimento em relação à liberdade política“, enfatizou, defendendo igualmente o “tratamento igual” entre os candidatos à liderança da Renamo. Fonte da Renamo disse que caberá ao Conselho Nacional do partido confirmar as datas da realização da próxima reunião magna e anunciar o local do encontro.

A Renamo é liderada por Ossufo Momade desde a morte de Afonso Dhlakama, em maio de 2018, mas o mandato dos órgãos do partido expirou em 17 de janeiro. Ainda assim, na altura, o porta-voz do partido, José Manteigas, apontou Ossufo Momade como candidato, nas eleições gerais de outubro, ao cargo de Presidente da República.

Mesmo sem Congresso eletivo ou reunião da Comissão Nacional convocadas, três militantes já anunciaram que pretendem concorrer à liderança da Renamo, num ano em que Moçambique realiza eleições gerais, incluindo presidenciais: o deputado e ex-candidato à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, o filho do líder histórico do partido, Elias Dhlakama, e o ex-deputado Juliano Picardo. O autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, disse estar a estudar essa possibilidade.

Moçambique realiza em 9 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República e líder da Frente de Libertação de Moçmbique (Frelimo), Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.