Uma associação de pais de Campo Maior, no distrito de Portalegre, denunciou esta sexta-feira a existência de frequentes episódios de violência numa escola, tendo o município já solicitado a abertura de um processo de averiguações ao agrupamento.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Campo Maior (APEECM), José Gama, considera positivo o pedido de processo de averiguações feito pelo município ao Agrupamento de Escolas de Campo Maior, mas alerta que esse processo não vai evitar outros episódios de violência no futuro.
“Nós exigimos sempre mais porque essa averiguação não vai evitar que as nossas crianças continuem dentro da escola vítimas de agressões a todo o momento“, disse.
O presidente da APEECM denunciou ainda que, além de existirem episódios de violência com alunos, há também casos de ameaças e agressões a professores na escola secundária daquela vila alentejana.
José Gama recordou que, na segunda-feira, os pais e encarregados de educação efetuaram uma manifestação contra a violência, em frente à Escola Secundária de Campo Maior, mas, na terça-feira, os casos de violência “voltaram a verificar-se” naquele estabelecimento de ensino.
“Isto é a realidade das nossas crianças, é aquilo que elas vivem ali constantemente, isto já tomou proporções bastante grandes. A direção (agrupamento) poderia fazer muito mais do que aquilo que está a fazer”, criticou.
Numa nota publicada na página do município de Campo Maior na rede social Facebook é referido que a autarquia solicitou ao diretor do agrupamento de escolas a abertura de um processo de averiguações a estes episódios de violência. A autarquia pretende saber também que motivo levou um aluno que estava suspenso a ir ao estabelecimento de ensino na passada sexta-feira.
Na mesma nota é explicado que o município, no sentido de “procurar respostas e soluções”, já teve reuniões com várias entidades, entre as quais os ministérios da Educação, Segurança Social e da Administração Interna.
Segundo a Câmara de Campo Maior, destas diligências “resultaram um conjunto de medidas preventivas e outras corretivas”, destacando-se a de um aluno, menor de idade e o autor de agressões, que foi internado num centro educativo.
O reforço dos circuitos de videovigilância no interior de ambos os estabelecimentos de ensino (escola secundária e centro escolar), a colocação de dois vigilantes de segurança privada, a intensificação da comunicação e coordenação com a GNR, foram outras das medidas tomadas.
O município indica ainda que, além de ter havido um reforço da presença dos militares da Escola Segura da GNR nas escolas do concelho, existe também um reforço na equipa de assistentes operacionais.
Por último, refere que está a ser elaborada uma proposta para a alteração do Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro), no que respeita às medidas disciplinares corretivas e medidas disciplinares sancionatórias, bem como às atribuições que competem à direção das Escolas, que será enviada para a Assembleia da República.
A Lusa tentou sem sucesso contactar por várias vezes o diretor do Agrupamento de Escolas de Campo Maior.
