O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu esta segunda-feira que “nada se alterou” face a anteriores governos na relação de Portugal com as ex-colónias, falando numa “visão madura e equilibrada”, dada a discussão sobre reparação do passado colonial.
“A posição do Governo é claríssima e foi expressa num comunicado que eu acho que é um comunicado de uma clareza, cristalino e que mostra uma visão muito madura – e eu diria ao mesmo tempo e equilibrada – da relação que nós temos de ter com as ex-colónias e sobre o passado colonial […] e, portanto, obviamente não há nada a acrescentar”, disse Paulo Rangel, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Em declarações após ter participado na “Conferência Anual do Orçamento da UE 2024 – Olhando em frente: o orçamento da UE do futuro” promovida pela Comissão Europeia, o governante indicou que “essa é a posição do Governo” e o Executivo “tem de falar por aquela que é a sua posição”.
Escusando-se a comentar as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que lançou o debate, Paulo Rangel sublinhou que “nada se alterou sobre esse ponto de vista”.
“Eu não vou comentar o Presidente da República, isso é evidente que não me compete a mim fazê-lo nem nunca o faria, portanto, não vou comentar agora, [mas] sinceramente a nossa posição está clara. Isto é uma sociedade livre e sociedade dinâmica e, politicamente, há espaço para opiniões diferentes que às vezes até nem são assim tão diferentes”, assinalou.
Ainda assim, o chefe da diplomacia portuguesa apontou que “uma constante da política externa portuguesa é [o facto de] as grandes linhas serem linhas altamente consensuais na sociedade portuguesa e também entre os partidos políticos que têm responsabilidades de governar”.
“Nenhum debate é extemporâneo numa sociedade livre, todos os debates são pertinentes agora, [mas] depois pode-se ter sobre eles as mais diferentes visões. O Governo tem uma visão que está alinhada com a visão dos governos anteriores”, disse ainda.
No sábado passado, o Governo vincou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e defendeu que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.
“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, referiu o Executivo, em comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.
Antes, o Presidente da República defendeu que Portugal deveria liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.
Marcelo Rebelo de Sousa defende pagamento de reparações por crimes da era colonial
Em causa estão declarações feitas na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, no qual afirmou que o país deveria “assumir a responsabilidade total” pelo que fez no período colonial e “pagar os custos”, o que mereceu críticas do Chega, IL e CDS-PP.
