Os diretores das escolas públicas vão poder atribuir aos professores de Informática até cinco horas extraordinárias semanais remuneradas. A medida foi comunicada aos responsáveis pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esta quinta-feira. Até então muitos professores já faziam horas a mais sem ser devidamente remunerados. Objetivo é garantir que a transição digital é implementada nas escolas.
“As ações em curso, nomeadamente, a aquisição de novos computadores, a recolha e a entrega dos kit’s aos alunos para o próximo ano letivo, a instalação dos LED’s e a preparação e a realização das provas de aferição em suporte digital, exigem, desde já, um grande esforço em termos de recursos humanos por parte das escolas”, lê-se no comunicado do Ministério enviado às redações.
O Plano Escola Digital (PED) tem como objetivo levar a que os alunos utilizem meios digitais ao longo do ano, “em contexto real de aprendizagem, pelo que é necessário garantir as condições técnicas e de recursos humanos para o desenvolvimento do processo”. Nesse sentido, o Ministério tutelado por Fernando Alexandre deu “orientações aos diretores das escolas públicas para atribuírem aos professores de Informática até 5 horas extraordinárias semanais, sendo
devidamente remunerados”.
Há várias semanas que os sindicatos de professores alertam para a falta de professores de Informática nas escolas, o que leva a que vários docentes desta área já façam horas extraordinárias. Agora, estas serão também devidamente remuneradas. A medida do Governo será aplicada já no presente ano letivo “e nos seguintes” e pode ser estendida “a outros docentes a quem seja atribuído serviço” na área informática.
No total, a medida abarca cerca de 3.750 professores do terceiro ciclo do ensino básico e secundário, detalha o Ministério. No que toca ao custo associado a esta medida, o gabinete de Fernando Alexandre não avança valores, acrescentando apenas que a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, em articulação com o Instituo de Gestão Financeira da Educação, “garantirá os recursos necessários e monitorizado a implementação” da medida.
