O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) defendeu esta sexta-feira que a proposta da tutela de aumento do suplemento remuneratório é “indigna” e um “ataque à dignidade pessoal” dos profissionais, admitindo endurecer da luta.

À saída da reunião no Ministério da Justiça (MJ), o presidente do SFJ, António Marçal, classificou os resultados da reunião como “muito maus” e considerou ironicamente que a proposta de aumento no suplemento de 1,66% por mês daria pelas suas contas, para que uma família de oficiais de justiça pudesse comprar “quatro papo-secos com esse aumento”.

“No dia 7 iremos estar aqui em plenário frente ao MJ para decidirmos endurecer a luta, porque a proposta deste aumento em relação ao suplemento, estou com algum cuidado a escolher as palavras, mas é um ataque à dignidade pessoal de homens e mulheres que dão o melhor de si para que a Justiça não entre definitivamente em rutura”, criticou Marçal.

“Falarmos de um aumento destes é indigno e portanto eu irei ouvir os meus colegas, mas estou convicto de que a resposta será mais luta, mais protesto, porque aquilo que nós pedimos é reconhecido por toda a gente como justo e razoável. O que não é justo nem razoável é que o Governo nos faça esta proposta que é indigna“, acrescentou.

António Marçal voltou a sublinhar a disponibilidade para uma “resolução faseada” dos problemas, mas reiterou que “o primeiro sinal” deveria ser a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, que querem que seja pago a 14 meses, desde logo para acautelar que em situação de baixa por doença os oficiais de justiça não perdem direito ao seu pagamento.

Com a integração garantida, disse o presidente do SFJ, haveria depois condições para “negociar calmamente aquilo que é estrutural”, ou seja, a revisão da tabela salarial, que, acrescentou o dirigente sindical, há abertura para abordar no âmbito da negociação do novo estatuto dos funcionários judiciais.

“O que acontece é que há situações que são de emergência e que carecem de uma resposta para ontem. O que a senhora ministra nos garantiu é que a partir de julho o aumento de 1,66% no suplemento passaria a ser pago em 12 meses. Integração nada, trabalho suplementar nada, e depois veríamos o resto”, disse António Marçal.

O SFJ tem nova reunião com a tutela agendada para 17 de maio, mas dia 7 estará à frente do MJ em plenário de dirigentes, na mesma data em que recomeçam as greves dos funcionários judiciais, sem serviços mínimos, por decisão do tribunal arbitral, alerta que deixaram esta sexta-feira à ministra Rita Alarcão Júdice na reunião.

“Aquilo que eu temo é que iremos ter depois de 15 meses de uma luta muito dura um reforçar da luta que nós não queremos, mas a que também não nos furtamos”, disse Marçal.

A ministra da Justiça não prestou declarações no final das reuniões desta sexta-feira, em que também estiveram presentes a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

Fonte oficial do Ministério da Justiça disse, no entanto, que a proposta esta sexta-feira apresentada aos sindicatos dos funcionários judiciais representa uma prova de “boa-fé negocial”, para garantir um aumento salarial no imediato que permita que a restante negociação decorra de forma menos pressionada.

A ministra da Justiça propôs esta sexta-feira ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) o pagamento do suplemento de recuperação processual em 12 meses e numa percentagem mensal de 11,66% do salário, contra os 10% a 11 meses atualmente pagos.