O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou esta sexta-feira que os profissionais de enfermagem se sentem discriminados em relação aos “restantes trabalhadores da função pública”, exigindo que “rapidamente se inicie a negociação” com o Ministério da Saúde.
“Isto é inadmissível e decidimos vir aqui hoje dizer bem alto ao Ministério da Saúde que na próxima reunião [com a tutela], em 27 de maio, queremos fixar o protocolo negocial”, disse à agência Lusa José Carlos Martins.
O dirigente sindical falava junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, depois de ter participado numa marcha que se iniciou pelas 11h30 frente ao Campo Pequeno, onde cerca de 100 enfermeiros estiveram presentes.
A concentração iniciou-se às 11h00 e foi convocada pelo SEP, que agendou uma greve nacional para esta sexta-feira entre as 8h00 e as 00h00.
Queremos em bom rigor, em relação à contagem dos pontos, o pagamento de retroativos desde 2018, porque é inadmissível a discriminação dos enfermeiros face aos restantes trabalhadores da função pública. Queremos uma carreira que altere e valorize todos os níveis de todas as categorias.
José Carlos Martins indicou ainda que todos os enfermeiros especialistas que tinham o título em 31 de maio de 2019 devem transitar para a categoria de enfermeiros especialistas, solicitando a admissão de mais enfermeiros e dados vínculos efetivos aos precários.
O responsável recordou, no entanto, haver penalizações para os profissionais que exercem funções nas unidades de saúde familiar (USF) modelo B.
Estes colegas, já foram penalizados no volume global de incentivos face aos demais profissionais das USF modelo B. E agora o Ministério da Saúde, por questões informáticas, vai retirar uma parte dos incentivos. Isto é inadmissível e intolerável e, portanto, estamos aqui hoje a exaltar estes problemas e a exigir que rapidamente se inicie a negociação destas questões.
O SEP entregou um manifesto, no qual pede que no processo negocial seja fixado um memorando de entendimento sobre, entre outras medidas, a contagem de pontos e a valorização da carreira e respetivo calendário.
Questionado sobre se houve tentativa de diálogo com a tutela até agora, José Carlos Martins respondeu que não.
“Não percebemos, porque a ministra da Saúde foi bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, isto quer dizer que é conhecedora dos problemas. Os problemas estão todos documentados no Ministério. Não encontramos nenhuma razão plausível, compreensível, porque é que em 26 de abril e em 15 dias não se negociou o protocolo negocial”, sustentou.
O SEP decidiu em 26 de abril manter a paralisação aos turnos da manhã e da tarde, depois de se ter reunido com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmando que os enfermeiros “querem respostas muito mais cedo”.
A ministra da Saúde reuniu-se há duas semanas pela primeira vez com os sindicatos representativos dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, dando início às negociações salariais reivindicadas pelas estruturas sindicais.
No final das reuniões, o Ministério da Saúde disse em comunicado esperar que o processo negocial, que será retomado em 27 de maio decorra numa base de boa-fé, compromisso e responsabilidade” e que corresponda à expectativa dos profissionais “na medida do possível”.
Na ação de protesto desta sexta-feira estiveram presentes delegações do BE e do PCP.
