“Os serviços do Ministério [da Educação] não conseguem identificar o caso” de alegada agressão a uma criança nepalesa no concelho da Amadora “nos termos em que foi relatado”, disse esta quinta-feira o responsável pela pasta. Fernando Alexandre acrescentou que o seu ministério não sabe se a situação “ocorreu dentro da escola” ou fora da mesma. Em comunicado, o Centro Padre Alves Correia, que denunciou o caso, alegou que o relato terá sido feito “de memória”.
“Quando a notícia foi veiculada, o ministério procurou saber. Os serviços foram junto das escolas e, de facto, com os contornos que foram descritos na comunicação social nós não temos a identificação do caso”, afirmou o responsável pela Educação.
Segundo o governante, o ministério não sabe em concreto em que instituição de ensino terá ocorrido a agressão. “Sabemos apenas que é no concelho da Amadora. Não sabemos mais do que isso. Não sabemos se ocorreu dentro da escola, à partida não ocorreu dentro da escola“, acrescentou em declarações aos jornalistas à margem da Conferência Internacional para o Ensino Superior da União para o Mediterrâneo, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Contudo, de acordo com a denúncia, a direção da escola onde tudo terá acontecido resolveu o caso internamente, suspendendo um dos agressores três dias —independentemente de a agressão ter ocorrido dentro ou fora dos portões.
Durante a manhã desta quinta-feira, em comunicado, o CEPAC afirmou que a conversa telefónica em que a diretora executiva Ana Mansoa partilhou a agressão, ocorreu “de boa-fé”, sendo que “foi referido como exemplo, de memória, o caso em questão”. O mesmo centro garantiu na passada quarta-feira ter participado o caso às autoridades, sem detalhar se foi à PSP ou diretamente ao Ministério Público. Ao Observador, a PSP garante que continua sem receber qualquer denúncia.
Ainda esta semana o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já tinha assumido que não identificou qualquer situação “semelhante à relatada na comunicação social sobre um alegado ‘linchamento’ de um aluno ‘de 9 anos'” nepalês numa escola de Lisboa.
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“O ponto que é fundamental é estarmos atentos a casos de violência, sejam sobre crianças estrangeiras ou portuguesas, que obviamente têm de ser denunciados e temos de ter todas as estratégias para impedirem que eles aconteçam. E garantir que, de facto, nestas populações mais frágeis, que chegaram a Portugal há pouco tempo, conseguimos integrá-las da melhor forma”, disse o ministro.
Apesar de admitir que ainda há “muita incerteza” sobre este caso, Fernando Alexandre sublinhou que a integração de jovens estrangeiros nas escolas é um grande desafio e que é preciso monitorizar os estabelecimentos de ensino para assegurar que não há episódios de violência sobre os estudantes.
“É um dos grandes desafios que temos na educação em Portugal — o grande número de estrangeiros que temos nas nossas escolas que merecem, obviamente, uma grande atenção do ponto de vista da integração e também do seu sucesso escolar”, referiu o governante.
Ministério reconhece “ligeiro aumento da violência”
Questionado sobre a existência de mais casos de violência similares em escolas, o ministro apontou para informações sobre “um ligeiro aumento da violência”, de acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que serão oficialmente apresentados em breve.
“Estamos atentos a isso, como é óbvio, mas todos os casos merecem a melhor atenção e seguem os processos normais, com todas as diligências e atenção. Nenhum caso de violência pode ser desvalorizado por nenhuma escola, como é óbvio”, sentenciou.
A rádio Renascença noticiou na terça-feira que um menino nepalês de 9 anos foi “vítima de linchamento” numa escola de Lisboa. A denúncia foi feita à rádio pela diretora executiva de uma instituição da Igreja, o Centro Padre Alves Correia (CEPAC), que considerou que “as motivações dos outros menores foram xenófobas e racistas”.
Na resposta às questões da Lusa e de outros órgãos de comunicação social sobre este caso, o MECI revelou na quarta-feira que o CEPAC tinha “inicialmente recusado colaborar” e que apenas “após insistência” conseguiu apurar a escola onde terão ocorrido as agressões.
“Contactada a escola em causa, na Amadora, a direção informou que os únicos alunos de nacionalidade nepalesa a frequentar o agrupamento estão no ensino secundário. Informou ainda desconhecer por completo o alegado episódio ou qualquer situação semelhante, não tendo inclusive recebido qualquer participação sobre um ato idêntico. Não existe, por isso, qualquer ocorrência disciplinar registada”, acrescentou o ministério.
“As escolas são a segunda entidade que mais comunica situações de perigo”
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens esclareceu que “as escolas são a segunda entidade que mais comunica situações de perigo” às CPCJ, a seguir às forças de segurança.
Em comunicado, a comissão indica também que a “relação entre as escolas e as CPCJ é estreita e articulada o que, de forma geral, envolve um acompanhamento atempado, célere e eficaz”. “Qualquer situação que não se enquadre nesta regra será casuística”, acrescentou.
A reação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens surgiu na sequência de uma “notícia relativa às comunicações de situações de perigo das escolas ao sistema de proteção”.
