806kWh poupados com a
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

A criança de 9 anos chegou a Portugal com os pais em 2022
i

A criança de 9 anos chegou a Portugal com os pais em 2022

MARIA JOÃO GALA/OBSERVADOR

A criança de 9 anos chegou a Portugal com os pais em 2022

MARIA JOÃO GALA/OBSERVADOR

Criança nepalesa agredida na escola: PGR em silêncio, mas Ministério Público tem de abrir processo, dizem advogados. PSP não recebeu queixa

“Não há dúvida de que é crime de ofensa à integridade física qualificada e que será grave. A pena pode ir dos 3 aos 12 anos de prisão", diz o advogado Paulo Saragoça da Matta.

A agressão de uma criança nepalesa de 9 anos na escola, por parte de cinco colegas, constitui um “inequívoco crime público”, asseguram advogados ouvidos pelo Observador, que consideram que o Ministério Público tem de abrir um inquérito. A Procuradoria-Geral da República mantém-se em silêncio e, até ao momento, a PSP também não recebeu “qualquer denúncia” acerca do episódio de violência que ocorreu há dois meses. O estudante foi “vítima de linchamento” por parte de cinco colegas, que também terão proferido insultos racistas.

Foi dentro dos muros da escola, há cerca de dois meses, que uma criança nepalesa de nove anos foi “vítima de linchamento” por parte de cinco colegas que lhe provocaram “hematomas pelo corpo todo” e “feridas abertas”. A denúncia foi feita por Ana Mansoa, diretora executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), e divulgada esta terça-feira pela Rádio Renascença. O episódio foi gravado por um sexto aluno e divulgado em grupos do WhatsApp. No vídeo, diz a diretora executiva da instituição que acompanha esta família, ouvem-se ainda palavras racistas e xenófobas.

Ao Observador, a PSP diz que até ao momento não tem “conhecimento de qualquer situação” e “não foi apresentada qualquer denúncia”: nem por parte da escola — que apenas suspendeu um dos agressores durante três dias — nem mesmo por parte da família nepalesa. No entanto, de acordo com advogados ouvidos pelo Observador, não é necessário que seja formalizada uma queixa para que o caso possa ser investigado pelas autoridades.

“Não nos queremos queixar, para não arranjarmos complicações nem problemas legais, que são caros”
Membro da NIALP (Associação Intercultural Nepalês de Lisboa)

Este é um “inequívoco crime público”, começa por garantir Paulo Saragoça da Matta. E acrescenta: estamos “perante uma ofensa à integridade física, em princípio grave.”

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

O advogado explica que esta classificação se aplica se for causada “incapacidade temporária, ferimentos que deixem marcas permanentes, se ficar privado da visão (ou outro órgão)”, algo que se poderá ter verificado neste caso. A extensão concreta dos ferimentos com que a criança terá ficado são desconhecidos, já que a mãe tratou o aluno agredido em casa “porque teve medo e quis evitar ir a um hospital ou centro de saúde”, diz Ana Mansoa.

De acordo com a reportagem da Renascença, que cita a diretora executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), os pais da criança agredida têm ocupação profissional em Portugal, no setor da restauração, e têm “a situação contributiva regularizada”.

Governo reforça “policiamento junto das escolas” após agressão a aluno nepalês em escola de Lisboa

Saragoça da Matta não fica por aqui no que diz respeito aos contornos legais deste caso: se o crime for “motivado por circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade passam a ser qualificadas”. Isto acontece caso se verifique que as agressões foram cometidas “por mais do que duas pessoas”, motivadas “por ódio racial” e caso se tenha verificado um abuso “da diferença de idade” entre agressores e agredido. No que toca ao último ponto, Ana Monsoa não avança idades, mas revela apenas que também são menores.

[Já saiu o primeiro episódio de “Matar o Papa”, o novo Podcast Plus do Observador que recua a 1982 para contar a história da tentativa de assassinato de João Paulo II em Fátima por um padre conservador espanhol. Ouça aqui.]

“Não há dúvida de que é crime de ofensa à integridade física qualificada e que será grave. A pena pode ir dos três aos 12 anos de prisão. E o Ministério Público tem de abrir processo”, remata o advogado. Uma vez que não é conhecida a idade dos agressores, mas sabendo-se que se trata de menores de idade, Saragoça da Matta ressalva que o caso “não leva a aplicação de ‘pena’ em Estabelecimento Prisional, mas em instituições de educação ‘especiais’”.

Apps Photo Illustrations

Vídeo da agressão foi partilhado no WhatsApp

NurPhoto via Getty Images

“Discriminação e incitamento ao ódio e à violência”

Paulo Veiga e Moura concorda: “É um crime público, portanto, se houver conhecimento dos órgãos de polícia criminal, o Ministério Público tem o dever de avançar com a queixa.” De acordo com o advogado, contudo, estamos perante um outro tipo de crime: discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Para proteção da família, a diretora executiva não divulgou o nome do agrupamento lisboeta em que o caso ocorreu. Até porque, conta, a criança ainda tem pesadelos e acorda de noite a chorar. Ao Observador, um membro da NIALP (Associação Intercultural Nepalês de Lisboa) explica que, como “estrangeiros”, estes imigrantes “preocupam-se com o futuro”. “Temos medo” e “não nos queremos queixar, para não arranjarmos complicações nem problemas legais, que são caros”, acrescenta.

Governo reforça “policiamento junto das escolas” após agressão a aluno nepalês em escola de Lisboa

Segundo a associação, “não é a primeira vez” que, numa situação de violência racial, a escola onde tudo acontece decide não apresentar qualquer queixa. “Estes casos de violência estão a acontecer. As escolas têm de assegurar supervisão” e denunciar às autoridades, alerta.

A NIALP acrescenta ainda que, face ao aumento de casos de violência nas escolas, enviaram emails a algumas instituições de ensino a informar que, “caso se deparem com situações semelhantes”, a associação “pode ajudar” a lidar com os processos.

Esta terça-feira, depois da divulgação do caso, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, assegurou que haverá um reforço do “policiamento juntos das escolas” e censurou o episódio de há dois meses. “Todos os crimes, e sobretudo os crimes de ódio, são de uma gravidade imensa”, disse.

Também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, considerou estar em causa “uma situação absolutamente condenável e inqualificável” e manifestou “solidariedade para com esta criança e família. O racismo não tem lugar em Lisboa”.

 
Assine o Observador a partir de 0,18€/ dia

Não é só para chegar ao fim deste artigo:

  • Leitura sem limites, em qualquer dispositivo
  • Menos publicidade
  • Desconto na Academia Observador
  • Desconto na revista best-of
  • Newsletter exclusiva
  • Conversas com jornalistas exclusivas
  • Oferta de artigos
  • Participação nos comentários

Apoie agora o jornalismo independente

Ver planos

Oferta limitada

Apoio ao cliente | Já é assinante? Faça logout e inicie sessão na conta com a qual tem uma assinatura

Há 4 anos recusámos 90.568€ em apoio do Estado.
Em 2024, ano em que celebramos 10 anos de Observador, continuamos a preferir o seu apoio.
Em novas assinaturas e donativos desde 16 de maio
Apoiar

19 MAIO 2024 - SEDE OBSERVADOR

Atos de vandalismo não nos calarão.

Apoie o jornalismo que há 10 anos se pauta pela liberdade de expressão e o nunca vergar por qualquer tipo de intimidação.

Assine 1 ano / 29,90€ Apoiar

MELHOR PREÇO DO ANO

Ao doar poderá ter acesso a uma lista exclusiva de benefícios

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Há 4 anos recusámos 90.568€ em apoio do Estado.
Em 2024, ano em que celebramos 10 anos de Observador, continuamos a preferir o seu apoio.
Em novas assinaturas e donativos desde 16 de maio
Apoiar

19 MAIO 2024 - SEDE OBSERVADOR

Atos de vandalismo não nos calarão.

Apoie o jornalismo que há 10 anos se pauta pela liberdade de expressão e o nunca vergar por qualquer tipo de intimidação.

Assine 1 ano / 29,90€

MELHOR PREÇO DO ANO