O Conselho Superior Militar reuniu-se esta sexta-feira com o ministro das Finanças “com vista à concretização de um processo de dignificação das Forças Armadas”, divulgou o Ministério da Defesa Nacional.
“Com vista à concretização de um processo de dignificação das Forças Armadas, prioritário para o governo de Portugal, que assegure por seu lado a capacidade de recrutamento e a retenção de militares nas fileiras, assente na efetivação de um princípio de equiparação com outras dimensões de soberania, foram identificados os princípios gerais do processo legislativo destinado a assegurar tal objetivo com a maior brevidade possível”, lê-se na curta nota do Ministério da Defesa.
Em comunicado, o ministério tutelado por Nuno Melo escreve que o Conselho Superior Militar, presidido pelo ministro da Defesa Nacional e constituído também pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e pelos chefes militares dos três ramos, no qual também participou o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, “reuniu-se hoje com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento”.
No passado dia 8 de maio, em Santa Margarida, distrito de Santarém, Nuno Melo disse que o Governo estava “a trabalhar muito intensamente num pacote legislativo” a ser apresentado “em breve, e que “dará resposta” aos desafios prioritários como a modernização de equipamentos, a capacidade de atração e a retenção de recursos humanos.
No mesmo dia, numa audição na Assembleia da República, Nuno Melo remeteu medidas concretas para aumentar o recrutamento nas Forças Armadas após ter reuniões com as chefias militares e associações sócio-profissionais.
O Conselho Superior Militar é o principal órgão de consulta do Ministro da Defesa Nacional e é presidido pelo próprio.
Por sua iniciativa ou a pedido de qualquer dos membros do Conselho, o ministro da Defesa pode convocar outros titulares de órgãos públicos ou convidar outras pessoas para participar em reuniões do Conselho Superior Militar.
Este órgão reúne ordinariamente a cada três meses e extraordinariamente sempre que for convocado pelo Ministro da Defesa Nacional.
