Dois advogados, dois gestores e um médico dentista — tendo dois deles sido em anteriores legislaturas deputados do PSD e um outro tem trabalho no Ministério da Saúde na área das PPP (Parcerias Público-Privadas) serão os nomes que se sentarão com o já nomeado provedor na mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
Conforme avançou o Observador este sábado, David Lopes, ex-diretor geral da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e que mais recentemente foi consultor da Câmara de Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude, vai ser um dos elementos da nova mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para substituir um dos exonerados pela ministra do Trabalho. É um nome que garante a ligação reclamada por Carlos Moedas à Câmara de Lisboa.
Para substituir Ana Jorge como provedora da entidade, a ministra Rosário da Palma Ramalho já tinha nomeado Paulo Alexandre Sousa para o seu lugar. O novo provedor tomou posse a 20 de maio, mas a mesa ficou por substituir. Rosário da Palma Ramalho prometia, então, para breve o anúncio da composição da mesa e a data da sua tomada de posse.
Depois de publicada a notícia sobre David Lopes, o Ministério do Trabalho enviou já no domingo um comunicado a indicar todos os nomes para a mesa da Santa Casa nomeados. Tal como o Observador tinha indicado a tomada de posse acontecerá no início desta semana, estando marcada para segunda-feira às 10h30. No comunicado, além de confirmar o nome de David Lopes, o Ministério indica que a vice-provedora será uma advogada, Rita Prates, especializada em questões de regulação e concorrência. Estava na VdA (Vieira de Almeida), mas passou pela PLMJ e Abreu Advogados, tendo estado na Autoridade da Concorrência e na Direção Geral de Concorrência da Comissão Europeia. É fundadora da Associação VilaComVida – A Mais Valia.
Tomarão ainda posse como vogais, além de David Lopes, a advogada Ângela Guerra, especializada em Gestão e Administração da Saúde, e que foi deputada pelo PSD (XII e XII legislatura, ou seja, na altura em que Portugal estava sob auxílio externo e estava dependente da troika), tendo também sido diretora do Departamento Administrativo e Financeiro do Município de Almeida entre 2010 e 2011 e vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Pinhel. Foi membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, segundo curriculum enviado pelo Ministério.
André Brandão de Almeida, médico dentista, que foi coordenador e diretor clínico do Serviço Odontopediátrico de Lisboa – Saúde Oral em Lisboa – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa será também vogal. Foi professor assistente do Instituto Universitário Egas Moniz e vogal na Direção da Associação Unidades de Cuidados na Comunidade, entre 2018 e 2019. Foi também deputado do PSD, em 2005.
Luís Carvalho e Rego, licenciado em Administração e Gestão de Empresas, e que foi subdiretor do Banco BPI entre 2021 e 2023 é o outro nome da lista de vogais. Foi Presidente da IPSS – Jardim Infantil dos Anjos e Presidente do Conselho Fiscal da
Associação Fórum Cidadania e participou nas equipas de Assessoria Económica e Financeira no Ministério da Saúde no âmbito das PPP.
David Lopes esteve ligado durante muitos anos à Jerónimo Martins, tendo estado na Polónia, e em alguns negócios em Portugal, chegando a ser administrador e diretor geral da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Foi administrador da Parque Expo, Oceanário e Fundação do Gil. Também esteve na Daymon e na Aeon Topvalu, tendo inclusivamente estado no Japão. É um dos membros-fundadores do Conselho da Diáspora Portuguesa.
Além da exoneração de Ana Jorge como provedora, pouco menos de um mês depois de ter chegado ao gabinete, a ministra do Trabalho exonerou também os restantes membros da mesa João Correia, Nuno Alves, Sérgio Cintra e Teresa do Passo. Ana Vitória Azevedo também sai, mas a seu pedido, sendo “dispensada do cumprimento do pedido de pré-aviso”.
Ficaram assim todos estes lugares por preencher. Não se sabe também quanto irão ganhar estes elementos. É que o Governo já admitiu estar a avaliar os custos com a nova mesa da Santa Casa de Lisboa, depois de Rosário Ramalho ter mostrado dúvidas sobre os valores pagos à mesa de Ana Jorge. O objetivo poderá, no entanto, ser conseguido não através do corte das remunerações mas antes pelo número de elementos na mesa. Segundo os estatutos da Santa Casa de Lisboa, a mesa é composta pelo provedor, pelo vice-provedor e por cinco vogais. Rosário Palma Ramalho nomeou uma vice-provedora e quatro vogais.
E se o provedor é nomeado por despacho conjunto do primeiro-ministro e do membro do Governo que exerce a tutela sobre a SCML, neste caso o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), o vice-provedor e os vogais são nomeados pela tutela ouvido o provedor. Todos têm mandatos de três anos.
Rosário Ramalho, quando exonerou Ana Jorge, revelou pretender que o novo provedor tivesse um perfil mais financeiro. Paulo Alexandre Sousa esteve na banca muitos anos e na Cruz Vermelha. Já David Lopes está associado à gestão de empresas, mas também a outros projetos nomeadamente fundacionais. Este durante vários anos ligado à Fundação Francisco Manuel dos Santos, fundada pela Jerónimo Martins. E mais recentemente tinha formalizado um contrato de consultoria com a Câmara de Lisboa, já com Carlos Moedas à frente, para ajudar na Jornada Mundial da Juventude. O contrato foi feito por dois anos (2022 e 2023), com um valor de 33.772 euros.
A proximidade a Moedas ajudou na ligação para a entrada na Santa Casa. A Câmara de Lisboa, no dia do anúncio da exoneração de Ana Jorge, fez um comunicado bastante crítico em relação à Santa Casa, atacando o que disse ser a “crescente incapacidade de resposta no domínio da ação social”. No comunicado assinado por Sofia Athayde, vereadora com o pelouro dos Direitos Humanos e Sociais, refere que tal inação “contrasta de forma flagrante com as crescentes exigências com que a cidade se vem debatendo na área Social e que obrigariam a uma reorientação da atividade da SCML, por forma a assegurar cabalmente aquelas que são as suas responsabilidades, e a um reforço significativo dos recursos alocados a esta área.”
Uns dias depois Carlos Moedas reclamava que um dos elementos da mesa fosse escolhido pela Câmara Municipal. Dizendo que não existiu coordenação entre a entidade e a autarquia, Carlos Moeda justificava-o pelo facto de ter havido “uma decisão do Governo Central em não incluir” um membro da Câmara Municipal na mesa. “Exijo a este Governo aquilo que exigi ao Governo anterior. Não há qualquer diferença. Exigi ao anterior Governo que a Câmara Municipal estivesse representada com um administrador executivo na Santa Casa”, declarou Moedas, segundo foi noticiado pela RTP, realçando que “espero eu poder indicar alguém”. David Lopes entrará com esta ligação.
(notícia atualizada domingo com os restantes elementos da mesa e corrigido o cargo que David Lopes teve na FFMS onde foi diretor geral e administrador)
