O juiz conselheiro João Cura Mariano toma esta terça-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a Henrique Araújo que termina o mandato à frente do STJ por atingir o limite de idade, os 70 anos.

Nas eleições interpares do STJ em 15 de maio passado, Cura Mariano foi eleito, com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos. Cura Mariano já tinha sido o mais votado na primeira volta do sufrágio no lote de cinco candidatos, que inclua os conselheiros José Sousa Lameira, Leonor Furtado e Nuno Gonçalves.

Na carta aos seus pares em que manifestou disponibilidade para concorrer ao cargo, Cura Mariano lembrou os alertas deixados pelo atual presidente, o juiz conselheiro Henrique Araújo, salientando a necessidade de “estabelecer um diálogo intenso e construtivo com os demais órgãos de soberania”.

“Numa sociedade complexa, em crise crónica e vivendo ao ritmo da incerteza, impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade, funcionando como uma força tranquila no necessário equilíbrio dos poderes de um Estado de direito democrático. E o STJ ocupa uma posição liderante na justiça portuguesa”, frisou.

Cura Mariano defendeu ainda na carta que as leis judiciárias e do processo não acompanharam as medidas exigidas por Henrique Araújo “como a consagração da autonomia financeira dos tribunais, a alteração das regras de acesso ao STJ, a revisão do sistema de recursos, ou o reforço dos serviços de assessoria aos juízes”, sublinhando ser essencial “uma intervenção dos poderes legislativo e executivo”.

O novo presidente do STJ — quarta figura do Estado — foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, passou pelos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e integrou ainda o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Cura Mariano, de 67 anos, formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou funções na magistratura judicial em 1986.

Com a vitória nesta eleição, o novo presidente do STJ assume também, por inerência de funções, a presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM).