O relatório “Resultados Escolares: Sucesso e Equidade”, divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral da Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), revela que a região em que mais alunos do ensino secundário chumbaram no ultimo ano letivo foi no Alentejo Litoral (69%). Por outro lado, na região Ave foi onde mais alunos concluíram a formação no período estipulado de três anos. À semelhança de anos anteriores, os rapazes continuam a chumbar mais do que as raparigas, algo transversal a todos os ciclos de ensino, mas uma assimetria que é “particularmente elevada” no último ciclo antes da entrada no ensino superior. No documento lê-se ainda que os alunos abrangidos pelo programa de Ação Social Escolar (ASE) demoram mais tempo a concluir o ciclo de ensino em que estão inseridos.
No último ano letivo, a região portuguesa onde se registou menor número de chumbos foi a região Ave, no Norte: 93% dos alunos concluíram este ciclo de estudos — o último da escolaridade obrigatória — no tempo esperado, ou seja, três anos. De acordo com o relatório da DGEEC, seguiu-se a região Alto Tâmega e Barroso e Beiras e Serra da Estrela, a primeira na região Norte e a segunda no Centro. Os dados dizem apenas respeito aos cursos científico-humanísticos (não incluindo o ensino profissional).
A contrastar está a região Alentejo Litoral, no sul, na qual 69% dos alunos não concluíram o ensino secundário em três anos no último ano letivo.
Alunos desfavorecidos demoram mais a concluir ciclo de estudos
O relatório divulgado esta quarta-feira analisa ainda a equidade no ensino. Este “critério é considerado o mais robusto para avaliar as condições socioeconómicas de origem”, lê-se no documento. São comparados “os resultados escolares dos alunos abrangidos pelo programa de Ação Social de uma determinada escola, agrupamento ou território, com a média nacional dos resultados de alunos com perfil semelhante e em escolas do pais com um contexto socioeconómico semelhante”.
Apoios de Ação Social Escolar [ASE]
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A atribuição de apoios ASE são “determinados pelos escalões de rendimento para a concessão de abono de família” e estão dependentes da análise dos rendimentos familiares obtidos, detalha o relatório.
De forma geral, “no que toca à conclusão no tempo esperado de alunos abrangidos pelo programa de ASE, os valores são mais baixos” que os restantes alunos, mas “há uma tendência, na perspetiva da equidade, de cada vez maior aproximação dos valores dos alunos na conclusão no tempo esperado”, conclui o relatório.
No que toca aos cursos científico-humanísticos, no ensino secundário, “o indicador de equidade alcança em 2022 valores elevados no Ave e Alentejo Central”, o que significa que nestas regiões, os alunos mais desfavorecidos têm desempenhos em linha com os restantes.
O relatório da DGEEC conclui ainda que “as taxas de conclusão no tempo esperado são inferiores nas escolas de contexto mais desfavorecido”. Mas isto só acontece no caso do ensino básico. Ou seja, no ensino secundário há menos alunos a chumbar em escolas de contexto mais desfavorecido.
Mais chumbos no Baixo Alentejo no 1.º e 2.º ciclos
Estas variações regionais também se encontram no 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino obrigatório. De acordo com o relatório, no 1.º ciclo há uma assimetria “evidente”: nas regiões do Alto Minho e Ave, Cávado e Tâmega e Sousa os “níveis de conclusão no tempo esperado” — três anos — situam-se “entre 97% e 96%”. Os valores contrastam com o Baixo Alentejo (84%) e o Algarve (87%).
Já no 2.º ciclo as assimetrias regionais “não são tão pronunciadas”. “Todos os territórios conseguem taxas de conclusão no tempo esperado acima dos 92%”, conclui a DGEEC. Este ciclo de estudos “continua a ter a maior percentagem de alunos a concluir no tempo esperado”, refere o relatório. Contudo, este ciclo de estudos é o mais curto: tem apenas dois anos.
Por último, no 3.º ciclo o destaque vai para a região do Alto Minho, onde 97% dos alunos terminaram os estudos nos três anos previstos. O valor contrasta com o Baixo Alentejo (85%).
Rapazes demoram mais a concluir estudos
Tal como nos anos anteriores, “as raparigas continuam a apresentar taxas de conclusão no tempo esperado sistematicamente superiores em qualquer nível/ciclo de ensino”, lê-se no relatório. Simplificando: os rapazes chumbam mais do que as raparigas.
No entanto, no ensino secundário — válido para os cursos científico-humanísticos e para os cursos profissionais — “esta assimetria é particularmente elevada”. Relativamente aos cursos científico-humanísticos, em 2022, 83% das raparigas terminaram o ciclo de estudos nos três anos previstos, contra 76% dos rapazes, uma diferença de 7 pontos percentuais. No que toca aos cursos profissionais, houve uma diferença de 9 p.p (75% das raparigas face a 66% dos rapazes).
No 1.º e 2.º ciclo foi onde se registaram “as menores diferenças nas taxas de conclusão, não ultrapassando os 3 p.p”. No 3.º ciclo do ensino básico a diferença percentual foi maior: 4 p.p, com as raparigas, uma vez mais a superar os rapazes.
No que toca ao indicador de equidade, que se foca apenas nos alunos ASE e os compara “com alunos em condições socioeconómicas semelhantes, confirma, em termos gerais, esta tendência“, detalha ainda o relatório da DGEEC.
Nos municípios com mais alunos, Lisboa e Sintra destacam-se (pela negativa)
A DGEEC quis ainda fazer “uma breve referência aos municípios que concentram elevados números de alunos no país” em diferentes ciclos de ensino. São estes Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto.
Destes quatro, Lisboa e Sintra são os municípios que registam mais chumbos. Em 2022, no 1.º ciclo apenas 89% dos alunos terminaram o ciclo no tempo esperado. No 2.º ciclo estas percentagens sobem para 92 e 93%, Lisboa e Sintra, respetivamente. No 3.º ciclo, em Lisboa esta percentagem caiu para 90%, mas em Sintra aumentou para 94%.
No que toca ao ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos, apenas 77% dos estudantes no município de Lisboa fizeram o último ciclo de estudos em três anos. Em Sintra esta percentagem foi ainda mais baixa: 69%.