O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República pediu, esta segunda-feira, que o governo “apure responsabilidades e tome diligências” sobre o rebentamento de sacos plásticos que protegiam as dunas da praia da Estela, na Póvoa de Varzim.
Segundo o BE esses sacos, que estavam cheios de areia para proteger a duna primária junto a um campo de golfe adjacente à costa, rebentaram e espalharam plásticos, pregos enferrujados e outros resíduos pelo areal.
“Além dos fortes impactes visuais, a proliferação dos resíduos acarreta sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade costeira e para as pessoas que usufruem da praia da Estela”, pode ler-se na missiva que os bloquistas enviaram à tutela.
O partido, que apelidou a sucedido de “atentado ambiental”, lembra que esta situação tem sido recorrente ao longo dos anos, apontado às autoridades competentes e também dos proprietários do campo de golfe a responsabilidade da resolução do problema.
Em 2021 o Governo informou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) havia notificado a empresa Estela Golfe SA para “proceder de imediato à recolha e remoção dos sacos que se encontravam soltos e degradados e em risco de serem arrastados pelo mar, bem como a efetuar uma monitorização frequente da área (…). Acontece, que grande parte dos sacos não foram retirados e foram enterrados sacos soltos e degradados”, adianta BE.
O partido lembra que a época balnear na Póvoa de Varzim [distrito do Porto] teve o seu início a 15 de junho, apontando que “é necessário proceder, com urgência, à remoção dos resíduos que se encontram espalhados pela praia, encaminhando-os para um destino adequado”.
“O governo deve aplicar medidas de proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares, ao invés de medidas pontuais que satisfazem interesses de grupos económicos”, acrescentam os bloquistas.
No documento enviado, esta segunda-feira, ao Ministério do Ambiente o BE pergunta que diligências vai o Governo tomar para apurar responsabilidades e proceder à remoção dos resíduos na praia da Estela, quando é que a tutela prevê que a praia da Estela esteja livre daqueles resíduos.
Os bloquistas querem ainda saber se tem havido alguma articulação entre o município da Póvoa de Varzim, a APA e o Governo, sobre esta matéria.
Desde 2021, a Câmara da Póvoa tem alertado o problema junto da tutela, tendo já sido esboçado um plano, com Agência Portuguesa do Ambiente, para além, de intervenções pontuais, se avançar com uma operação mais sustentada de reforço de proteção da duna.
Mais recentemente, a autarquia chegou mesmo admitir a necessidade de deslocar parte do campo do golfe instalado na freguesia da Estela, de modo a conservar a zona litoral envolvente ao equipamento, que tem sido ameaçada pela erosão costeira.
