A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma indústria ilegal de produtos químicos por perigo grave para a saúde e segurança, nas imediações de Lisboa, e apreendeu 2.500 litros de substâncias corrosivas.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, a ASAE explicou que a ação de fiscalização, efetuada após diligências de investigação, foi desenvolvida pela Unidade Regional do Sul — Unidade Operacional de Évora.
A operação, no âmbito do combate à economia paralela, foi “direcionada a uma indústria de produtos químicos”, localizada “nas imediações da cidade de Lisboa” e numa “zona de grande afluxo populacional”, naquele distrito.
Segundo a ASAE, a ação foi motivada pela “existência de perigo iminente e grave para a saúde pública e para a segurança de pessoas e bens”, pode ler-se no comunicado.
Os inspetores da ASAE procederam à “suspensão imediata da atividade industrial ilegal de produtos químicos” que foi fiscalizada, por ter sido verificado que, de facto, constituía “um perigo grave para a saúde pública, para a segurança de pessoas e bens e para o ambiente”.
Foi possível constatar que o operador económico procedia ao fabrico ilegal de misturas para tratamento de superfícies metálicas, designadamente detergentes para uso industrial, com utilização de substâncias corrosivas, inflamáveis, perigosas para o meio ambiente e tóxicas para o ser humano, sem as devidas precauções e condições”, disse.
De acordo com o organismo, essa mesma unidade industrial não possuía “qualquer autorização ou licenciamento para o exercício da atividade”.
Além disso, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica disse ter verificado que a mesma indústria procedia ao “exercício da prática recorrente de descarga de resíduos provenientes da atividade diretamente para a rede de águas residuais/pluviais, com graves consequências para o meio ambiente”.
A ação da ASAE resultou na apreensão 2.500 litros de substâncias químicas inflamáveis e corrosivas, 550 embalagens, 350 rótulos e uma máquina profissional de enchimento e embalamento.
No global, estas substâncias e artigos têm um “valor aproximado de 2.000 euros“, acrescentou.
No comunicado, a ASAE realçou que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores”.
