A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou esta quarta-feira a apreensão de 53 toneladas de carne de tubarão-azul, uma espécie protegida, no Porto de Leixões.
De acordo com um comunicado enviado à Lusa, o Comando Territorial do Porto da GNR apreendeu o pescado no dia 19 de junho, que havia sido capturado por uma embarcação portuguesa ao longo do Atlântico-sul.
A apreensão surgiu no âmbito de uma ação de fiscalização conjunta do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR do Porto com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a Autoridade Tributária e Aduaneira da Alfândega do Porto.
Durante a fiscalização, o pescado levantou suspeitas quanto ao cumprimento da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES, na sigla em inglês) e ao possível corte ilegal de barbatanas.
A GNR elaborou um auto de notícia por contraordenação, por incumprimento do regulamento europeu que proíbe o corte de barbatanas de tubarão a bordo de navios de pesca.
O tubarão-azul (Prionace glauca), cuja carne é normalmente vendida como tintureira, é uma espécie protegida pela convenção CITES e apenas pode ser comercializada sob “regras muito restritas”, sublinhou a Guarda.
A GNR alertou para a responsabilização e o envolvimento de todos os intervenientes no ciclo da pesca sustentável e do comércio, nomeadamente de espécies protegidas.
Mais de 100 milhões de tubarões são mortos anualmente para fins comerciais, com a pesca costeira responsável por cerca de 95% dessa mortalidade, que coloca em risco de extinção algumas espécies, de acordo com um estudo divulgado em janeiro.
O estudo, com dados referentes ao período entre 2012 e 2019, foi elaborado por uma equipa de investigadores da Universidade Dalhousie, no Canadá, da Universidade da Califórnia, nos EUA, e da organização não-governamental internacional The Nature Conservancy.
Isto apesar de durante o mesmo período, ter aumentado o número de países que aprovaram legislação para proibir ou restringir a prática conhecida como finning, em que as barbatanas são removidas aos tubarões capturados e os animais ainda vivos são lançados ao mar, onde acabam por morrer lentamente.
A colheita de barbatanas alimenta sobretudo mercados asiáticos como a China e o Vietname, onde a sopa de barbatana de tubarão é considerada uma iguaria, apesar de a cartilagem das barbatanas não adicionar qualquer sabor à sopa, mas apenas textura.
