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O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Luís Meira, apresentou esta segunda-feira a demissão do cargo, que foi aceite pela ministra da Saúde, um dia depois da troca de acusações sobre o concurso para o serviço de transporte aéreo de doentes, disse fonte do Ministério à agência Lusa.
A notícia foi avançada inicialmente pela SIC Notícias. Contactado pelo Observador, o Ministério da Saúde não confirmou então a informação e remeteu esclarecimentos para um comunicado a publicar ainda esta segunda-feira.
Em causa está a contratualização de helicópteros de emergência médica, um procedimento que criou uma divergência entre a liderança do INEM e o governo. O INEM anunciou este fim de semana que vai fazer um novo contrato por ajuste direto com a empresa Avincis — que opera os quatro helicópteros a funcionar em Portugal Continental.
Uma decisão que não terá agradado ao executivo de Luís Montenegro, que preferia que tivesse sido realizado um concurso público. O Ministério da Saúde enviou este domingo uma nota à Lusa a realçar que o INEM podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.
Já esta segunda-feira, o JN escrevia que o comunicado do governo criou um “profundo desagrado” no seio da direção do INEM, que viu os reparos do Ministério, liderado por Ana Paula Martins, como uma quebra de confiança.
Esta segunda-feira, Luís Meira veio a Lisboa explicar à ministra da Saúde, numa reunião que terá durado cerca de 45 minutos, que foi aberto um concurso público no início do ano, mas que terminou sem que nenhuma empresa tenha enviado uma proposta dentro do orçamento estabelecido para o serviço. Houve duas propostas mas ambas ficaram acima do limite de 12 milhões de euros.
Com o fim do prazo do ajuste direto a terminar, em abril, o INEM terá tentado, junto do governo, que as condições do concurso fossem alteradas, ou aumentando o valor máximo permitido ou alterando o tempo de operacionalidade dos helicópteros, sob pena de o concurso continuar a não recolher propostas válidas. Segundo o INEM, a resposta da tutela nunca chegou, pelo que a direção do instituto decidiu prolongar o ajuste direto com a Avincis.
Recorde-se que, desde 2024, só dois helicópteros (os que operam a partir de Loulé, no Algarve, e de Macedo de Cavaleiros, em Trás os Montes) funcionam 24 horas por dia. Os outros dois, estacionados em Évora e em Viseu, operam apenas 12 horas por dia.
No início de junho, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciava que a tutela se encontrava a estudar mudanças na liderança do INEM e considerou fundamental refundar este organismo. “Se há algo que precisa de ser refundado é o INEM. É uma dimensão absolutamente fundamental na capacidade de resposta na saúde”, afirmou a governante, na Comissão de Saúde da Assembleia da República.
