A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou esta segunda-feira o Governo de querer pagar o trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano, comprometendo a segurança dos doentes.

Em comunicado, sobre o qual a Lusa pediu uma reação ao Ministério da Saúde, a FNAM acusa a tutela de lhe ter esta segunda-feira apresentado uma proposta de decreto-lei que “pretende pagar aos médicos trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano”.

Segundo a FNAM, a proposta, apresentada numa reunião à distância para a qual foi convocada “à pressa”, na sexta-feira à noite, pela tutela, “violando mais uma vez as regras da negociação coletiva”, coloca “em causa a segurança dos doentes, condenando os médicos à exaustão”.

A FNAM alega que o projeto de diploma será levado a Conselho de Ministros na quinta-feira sem ter sido negociado com os sindicatos e é classificado “de forma errónea” como uma valorização de desempenho do trabalho suplementar, depois de atingido o limite anual legal — 150 horas ou 250 horas no caso dos médicos em dedicação plena.

“(…) Na verdade, este trabalho passa a ser pago ao preço do trabalho normal, associado a uma ‘recompensa’ apenas se atingidos blocos de 40 horas de trabalho suplementar“, refere o comunicado, divulgado depois de no sábado a FNAM ter apelado aos médicos para não fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais ou as 250 caso estejam em regime de dedicação plena.

A estrutura sindical ameaça com uma nova greve geral e uma paralisação às horas extraordinárias nos centros de saúde, em datas a definir, caso o protocolo negocial com a tutela “não contemple algumas das soluções que a FNAM defende” para haver mais médicos no Serviço Nacional de Saúde.