O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou em entrevista ao Financial Times (FT) que o Governo tinha intenção de incentivar a entrada de estrangeiros qualificados, em áreas de elevado valor acrescentado, antes do Conselho de Ministros desta quinta-feira. Depois, o Governo publicou um artigo a destacar essa entrevista, mas, entretanto, apagou-o e retirou o link posto em publicações sobre a entrevista nas redes sociais.
Essas publicações promoviam a informação, revelada pelo ministro Miranda Sarmento ao Financial Times, de que o que estava em cima da mesa era “reintroduzir o regime fiscal dos residentes não habituais”. A publicação foi feita através da conta da República Portuguesa (@govpt), mas, entretanto, foi apagada.
No caso das publicações semelhantes feitas no Facebook e no Instagram, a primeira foi editada para retirar o link que remetia os leitores para o artigo entretanto apagado no portal do Governo.
O plano foi confirmado nesta quinta-feira no âmbito do pacote de medidas para estimular a economia, adiantou Miranda Sarmento, destacando que o objetivo é “atrair algumas pessoas” para o País. A taxa única de IRS será introduzida com o cuidado de incidir apenas sobre rendimentos de trabalho (de forma alargada, rendimentos profissionais) e não irá abranger outros rendimentos, como rendimentos de capitais.
Esta medida “irá excluir dividendos, ganhos de capital e pensões, o que era um problema entre Portugal e países como Finlândia ou Suécia”, disse Joaquim Miranda Sarmento. Esses países do norte da Europa criticaram Portugal porque os “bónus” fiscais estavam a atrair cidadãos reformados que pararam de pagar impostos nos seus países. Inicialmente, Portugal isentava as pensões mas, depois, foi introduzida uma taxa fixa de 10% em reação às críticas dos outros membros da UE – e também os ganhos de capital passaram a ser isentos apenas em alguns casos.
Miranda Sarmento diz que a medida vai ser proposta no parlamento e, na falta de uma maioria absoluta, a expectativa do Governo é que seja viabilizada com a votação favorável de outros partidos ou, pelo menos, com a sua abstenção. “Isto vai atrair algumas pessoas. Não é suficiente mas é algo que o Governo pode fazer”, disse Miranda Sarmento, que excluiu o regresso dos “vistos Gold” ligados à compra de imobiliário.
“Precisamos de trabalhadores qualificados e de crescimento económico“, rematou Miranda Sarmento, indicando que o novo programa, se for aprovado, não implicará qualquer requisito de compra de casa. “Teremos de equilibrar” a necessidade de crescimento económico com a estabilidade do mercado imobiliário, disse Miranda Sarmento: “obviamente, se tivermos como prioridade apenas um lado da política, haverá mais casas acessíveis, mas teremos menos crescimento económico. Então, temos de equilibrar essas duas partes”.
Artigo corrigido às 17h00 com a indicação de que as publicações se mantêm no Facebook e no Instagram, mas sem a ligação ao artigo do portal do Governo, que foi apagado.
