O Governo planeia reintroduzir alguns dos benefícios fiscais a cidadãos estrangeiros que foram eliminados no final da governação de António Costa, incluindo uma taxa de IRS única de 20%. Em entrevista ao Financial Times, publicada nesta quinta-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o Governo confirma a intenção de incentivar a entrada de estrangeiros qualificados, em áreas de elevado valor acrescentados, mas adianta, desde já, que os pensionistas estrangeiros não vão ter qualquer regime especial.
O plano será revelado nesta quinta-feira no âmbito do pacote de medidas para estimular a economia, adiantou Miranda Sarmento, destacando que o objetivo é “atrair algumas pessoas” para o País. A taxa única de IRS será introduzida com o cuidado de incidir apenas sobre rendimentos de trabalho (de forma alargada, rendimentos profissionais) e não irá abranger outros rendimentos, como rendimentos de capitais.
Esta medida “irá excluir dividendos, ganhos de capital e pensões, o que era um problema entre Portugal e países como Finlândia ou Suécia”, disse Joaquim Miranda Sarmento. Esses países do norte da Europa criticaram Portugal porque os “bónus” fiscais estavam a atrair cidadãos reformados que pararam de pagar impostos nos seus países. Inicialmente, Portugal isentava as pensões mas, depois, foi introduzida uma taxa fixa de 10% em reação às críticas dos outros membros da UE – e também os ganhos de capital passaram a ser isentos apenas em alguns casos.
Miranda Sarmento diz que a medida vai ser proposta no parlamento e, na falta de uma maioria absoluta, a expectativa do Governo é que seja viabilizada com a votação favorável de outros partidos ou, pelo menos, com a sua abstenção. “Isto vai atrair algumas pessoas. Não é suficiente mas é algo que o Governo pode fazer”, disse Miranda Sarmento, que excluiu o regresso dos “vistos Gold” ligados à compra de imobiliário.
“Precisamos de trabalhadores qualificados e de crescimento económico“, rematou Miranda Sarmento, indicando que o novo programa, se for aprovado, não implicará qualquer requisito de compra de casa. “Teremos de equilibrar” a necessidade de crescimento económico com a estabilidade do mercado imobiliário, disse Miranda Sarmento: “obviamente, se tivermos como prioridade apenas um lado da política, haverá mais casas acessíveis, mas teremos menos crescimento económico. Então, temos de equilibrar essas duas partes”.
