Portugal é um dos 10 países em que o declínio populacional poderá ser limitado ou mesmo estabilizar em tamanho nas próximas décadas, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) esta quinta-feira divulgado.

O documento do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, intitulado “Perspetivas da população mundial para 2024“, refere que entre os países que deverão permanecer próximos do tamanho da sua população atual até 2054 estão Portugal, Espanha, a Alemanha, a Geórgia, Federação Russa e Uruguai.

No capítulo destinado às populações, os dados apontam para que “para estes países e áreas, a estabilização populacional pode criar oportunidades adicionais para erradicar a pobreza, expandir o acesso aos cuidados de saúde e à educação, promover a igualdade de género, melhorar os sistemas de proteção social, avançar para padrões de produção e consumo mais sustentáveis e adotar medidas para proteger o ambiente. e mitigar os efeitos negativos das alterações climáticas”.

“Isto, no entanto, exigirá que sejam adotadas políticas adequadas com base nas circunstâncias e prioridades específicas de cada país”, alerta a ONU.

O documento destaca ainda que o progresso contínuo na redução da mortalidade, a única componente demográfica que se prevê contribuir positivamente para a mudança populacional neste grupo, resultou no aumento da esperança de vida à nascença.  Os dados referem que, a nível de grupo, a esperança de vida aumentou de 70,9 anos em 1995 para 78,8 anos em 2024.

Em 2024, Hong Kong (Região Administrativa Especial da China), Japão e República da Coreia do Sul tinham os níveis mais elevados de esperança de vida à nascença (pelo menos 84 anos), no grupo e no mundo. Portugal encontra-se entre os “outros países com elevada esperança de vida à nascença”, a par de Itália e de Espanha, na Europa, e Guadalupe e Martinica, no Caribe.

Em contrapartida, a esperança de vida à nascença é a mais baixa na Jamaica e em São Vicente e Granadinas, na América Latina, e nas Caraíbas, e na República da Moldávia, na Europa, com níveis inferiores a 72 anos.

“Prevê-se que estas diferenças diminuam, mas não desapareçam, nas próximas décadas”, diz a ONU.

As Nações Unidas acrescentam que nos países onde os níveis de fertilidade já estão abaixo dos níveis de reposição, a emigração de pessoas em idade reprodutiva pode contribuir para um maior declínio populacional. “Em 62 por cento dos países e áreas do grupo que já registam baixos níveis de fertilidade, a emigração poderá contribuir para reduzir ainda mais a dimensão da população entre agora e 2054”, lê-se.

A migração internacional também tem um impacto indireto no número de nascimentos nos países de destino e nos países de origem. Em países como a Albânia, a Arménia, Guadalupe ou a Jamaica, a emigração de um grande número de mulheres em idade reprodutiva pode reduzir o número de nascimentos que ocorrem nesses locais, enquanto em outros, como Portugal, a Federação Russa ou Espanha a imigração tem o efeito oposto.

Numa perspetiva demográfica, os nascimentos “perdidos na emigração” ou “obtidos através da imigração” têm consequências tanto a curto como a longo prazo, uma vez que as raparigas nascidas hoje são as mulheres em idade reprodutiva da próxima geração.

Em países com elevadas taxas de emigração, a criação de mais oportunidades de trabalho digno e a promoção da migração de retorno podem ser abordagens a explorar e podem ser mais eficazes para abrandar o declínio populacional no curto prazo do que políticas destinadas a aumentar os níveis de fertilidade, conclui o documento.