Os EUA apoiam a proposta de tributar os super-ricos, mas descartam que esta questão possa ser incluída num acordo internacional, disse esta quinta-feira a secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, que participa numa reunião do G20, no Brasil.
“Vamos trabalhar com o Brasil nesta proposta antes do G20, mas é difícil ter coordenação internacional sobre política tributária e não vemos necessidade de negociar um acordo global sobre o assunto”, disse a chefe do Tesouro dos Estados Unidos.
Janet Yellen, que participa na reunião de ministros das Finanças dos países do G20, que começou na quinta-feira, no Rio de Janeiro, afirmou numa conferência de imprensa que a imposição de impostos para taxar os super-ricos é uma questão que tem de ser abordada individualmente por cada país e admitiu que os Estados Unidos também pensaram nisso.
“Todos os países têm de adotar medidas para tornar os seus sistemas fiscais justos e progressivos“, disse.
A secretária do Tesouro acrescentou que os EUA são um dos países que apoia “firmemente” a tributação progressiva e quer garantir que as pessoas ricas e com altos rendimentos paguem mais taxas. “Os Estados Unidos têm um projeto em andamento nesse sentido e que prevê a alíquota para milionários. É uma iniciativa importante, que vale a pena e que muitos países podem adotar”, afirmou Janet Yellen.
O governo brasileiro, que este ano preside ao G20, propôs perante o fórum que reúne as 20 maiores economias do mundo a criação de um imposto sobre o rendimento dos super-ricos para financiar projetos globais de combate à pobreza, à fome e às alterações climáticas.
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Segundo o ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, as pessoas mais ricas do mundo usam uma série de artifícios para fugir ao pagamento de impostos, o que significa que acabam por pagar proporcionalmente menos que os mais pobres.
Um estudo encomendado pelo Brasil indicou que, se os quase 3,3 mil bilionários que existem no mundo pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, seria possível arrecadar anualmente até 250 mil milhões de dólares (230 mil milhões de euros).
A coordenadora da reunião de ministros das Finanças do G20, embaixadora brasileira Tatiana Rosito, reafirmou esta quinta-feira que os negociadores avançaram em três documentos, um dos quais, inédito, sobre a cooperação internacional em matéria fiscal e que inclui a proposta de criação do imposto sobre os super-ricos, mas não quis comentar as declarações de Janet Yellen nem dar detalhes sobre os documentos realizados pelos negociadores das equipas técnicas.
Portugal — que foi convidado, assim como Angola, pela presidência brasileira para membro observador do G20 —, é representado no evento pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos (Reunião Ministerial de Desenvolvimento), pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza) e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito (ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20).
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Em Fortaleza, entre esta quarta e sexta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, será a representante portuguesa na reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego.
As prioridades do governo brasileiro para esta presidência do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.
O G20 é constituído pelas 10 principais economias do mundo: Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, e ainda pela União Europeia e União Africana.
O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
