Os pagamentos aos beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atingiram 4.833 milhões de euros até quarta-feira, segundo o último relatório de monitorização.
Este total de pagamentos corresponde a 22% do valor contratado e da dotação e a 26% do aprovado.
Destacam-se as empresas (1.802 milhões de euros) e as entidades públicas (1.164 milhões de euros).
Seguem-se as empresas públicas (498 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (489 milhões de euros), as escolas (275 milhões de euros), as instituições de ensino superior (206 milhões de euros), as famílias (172 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (120 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (106 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos fixaram-se em 18.736 milhões de euros, o equivalente a 84% da dotação e do valor contratado.
A liderar as aprovações de projetos estão as empresas (5.725 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (5.085 milhões de euros), pelas empresas públicas (2.817 milhões de euros) e pelas autarquias e áreas metropolitanas (2.726 milhões de euros).
Abaixo disto estão as instituições de ensino superior (708 milhões de euros), as escolas (619 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (449 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (390 milhões de euros) e as famílias (216 milhões de euros).
Até à passada quarta-feira, foram submetidas 341.678 candidaturas ao PRR, sendo que 228.187 foram analisadas e 182.896 aprovadas.
Bruxelas transferiu para Portugal um total de 7.772 milhões de euros.
Segundo um relatório também divulgado em 24 de julho, a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR considerou que 39% dos investimentos e medidas previstos no programa encontram-se em estado “preocupante” ou “crítico”.
“A apreciação global revela que, dos 103 investimentos/medidas/submedidas analisados, são apreciados com “Alinhado com o Planeamento” (33%), “Necessário Acompanhamento” (24%), “Preocupante” (30%) e “Crítico” (9%)”, revelou o quarto relatório de acompanhamento aos progressos de implementação do PRR.
Já 5% dos investimentos foram considerados concluídos, sendo esta a primeira vez que há medidas neste estado num dos relatórios da comissão.
Após a reprogramação do PRR, aprovada em setembro de 2023, a dotação do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.