A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) lançou o aviso de abertura de novo concurso para a contratação a prazo de investigadores, que encurta para três anos o termo dos contratos e apenas abrange a base da carreira.

O aviso de abertura da sétima edição do Concurso de Emprego Científico Individual, quinta-feira noticiado pela FCT na sua página na internet, foi publicado na quarta-feira, com o período das candidaturas para as 400 vagas disponíveis a decorrer de 30 de setembro a 29 de novembro. O número de vagas é o mesmo dos concursos de 2023, 2022 e 2021.

Contudo, pela primeira vez, o Concurso de Emprego Científico Individual, ao qual os candidatos podem concorrer individualmente e não via instituição onde desenvolvem a sua atividade, encurta de seis para três anos a duração máxima dos contratos de trabalho e contempla apenas duas categorias – a de investigador júnior e a de investigador auxiliar.

A categoria de investigador auxiliar corresponde à base da carreira científica (há depois a carreira de investigador principal e a carreira de investigador-coordenador).

Não prevista no Estatuto da Carreira de Investigação Científica em vigor, a categoria de investigador júnior é a mais básica das categorias a concurso.

Até à quinta edição do Concurso de Emprego Científico Individual, lançada em 2022, os contratos de trabalho financiados pela FCT destinavam-se a quatro categorias de investigadores – júnior, auxiliar, principal e coordenador.

Na sexta edição, de 2023, foi excluída a concurso a categoria de topo de investigador-coordenador.

Apenas no ano inaugural do concurso, em 2017, houve mais vagas a concurso, 500 no total.

Com as alterações introduzidas na sétima edição do concurso, a FCT pretende desincentivar contratos a termo de longa duração.

A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, que suporta estes concursos financiados pela FCT, prevê que os contratos de trabalho tenham um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores, com doutoramento concluído, têm a possibilidade de ingressar na carreira científica ou docente universitária.

A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas, contratos de trabalho e apoios diretos a projetos e a instituições.